Lista completa de Testes

1.977 testes disponíveis

Página 36 de 40
Restituição de coisas apreendidas
10 questões para concurso. Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens.
Processo Penal 22/05/2019
Revelia
10 questões para concurso. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto.
Civil 03/11/2018
Salário de contribuição
10 questões para concurso. Empregado e trabalhador avulso, empregado doméstico, salário-maternidade, limites do salário, integração e arrecadação e recolhimento das prestações, conforme lei n° 8.212/91.
Previdenciário 29/08/2019
Salário e remuneração
10 questões para concurso. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.
Trabalhista 23/12/2023
Salário e remuneração I
10 questões para concurso. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.
Trabalhista 29/08/2019
Salário e remuneração II
20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
Trabalhista 01/10/2019
Salário e Remuneração III
20 questões para concurso. Classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.
Trabalhista 14/01/2019
Salário-família
10 questões para concurso. Período de carência, data de início do benefício, renda mensal inicial e perda do direito.
Previdenciário 06/04/2020
Sanções da Improbidade Administrativa
20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.
Administrativo 18/08/2023
Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) I (2025)
10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.
Administrativo 23/04/2025 Atualizado até a Lei nº 15.112/25
Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) II
10 questões para concurso. Aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social, política federal de saneamento básico, e outras disposições da Lei nº 11.445/2007.
Administrativo 07/10/2019
Saneamento e organização do processo
10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.
Processo Civil 06/12/2017
Segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional I
20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.
Administrativo 11/09/2019
Segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional II
20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.
Administrativo 25/09/2019
Segurança e medicina do trabalho
20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.
Trabalhista 30/08/2019
Segurança e Medicina do Trabalho I
20 questões para concurso. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
Trabalhista 26/04/2019
Segurança para estabelecimentos financeiros
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores.
Administrativo 03/10/2017
Seguridade Social
10 questões para concurso. Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento da Seguridade Social.
Previdenciário 28/03/2019
Seguridade social - Princípios
10 questões para concurso. Finalidade, solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência, seletividade e distributividade, irredutibilidade, eqüidade, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, preexistência do custeio.
Previdenciário 29/11/2016
Seguridade Social – Princípios e organização
20 questões para concurso. Princípios específicos da previdência social, benefícios eventuais e de natureza continuada, segurados obrigatórios, dependentes, entre outros.
Previdenciário 06/04/2022
Seguro
20 questões para concurso. Disposições sobre contrato, sinistro, indenizações, seguro de dano, de pessoa e de responsabilidade civil.
Civil 05/02/2018
Seguro DPVAT
10 questões para concurso. Normas e procedimentos do Seguro DPVAT.
Administrativo 31/08/2018
Seguro-desemprego
20 questões para concurso. Trata sobre o direito ao benefício dos trabalhadores, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.998/90.
Trabalhista 06/05/2020
Sentença e coisa julgada
20 questões para concurso. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
Processo Civil 02/12/2016
Sentença penal I
10 questões para concurso. Efeitos, intimação, publicação, fato provado diferente do narrado, classificação das sentenças penais, princípio da correlação entre a acusação e a sentença.
Processo Penal 07/10/2022
Sentença penal II
10 questões para concurso. Sentenças penais condenatórias e absolutórias, reparação civil, fixação da pena, circunstâncias agravantes e atenuantes e pena de multa.
Processo Penal 07/10/2022
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar
10 questões para concurso. Trata sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, conforme as disposições da Lei nº 8.315/91, bem como seu regulamento pelo Decreto nº 566/92.
Constitucional 11/03/2019
Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
10 questões para concurso. Trata a Lei nº 8.706/93 que dispõem sobre a criação do SEST e SENAT.
Administrativo 25/03/2019
Serviços auxiliares da justiça
10 questões para concurso. O escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.
Administrativo 29/08/2022
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.
Trabalhista 06/06/2017
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT
10 questões para concurso. Aborda a NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e a Lei nº 7.410/85 que regulou a atividade de Engenharia de Segurança.
Trabalhista 25/07/2019
Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 I
10 questões para concurso. Natureza dos serviços notariais, funções de seus titulares, requisitos necessários para o exercício dos serviços, responsabilidade civil e criminal dos notários, infrações e sanções, dentre outras peculiaridades.
Civil 04/10/2018
Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 II
10 questões para concurso. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros.
Civil 05/12/2018
Serviços públicos
10 questões para concurso. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.
Administrativo 17/06/2020
Serviços públicos II
20 questões para concurso. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.
Administrativo 17/06/2020
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) I
10 questões para concurso. Provimento, nomeação, concurso público, posse, exercício e estabilidade.
Administrativo 30/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) II
10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.
Administrativo 26/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) III
10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.
Administrativo 26/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IV
10 questões para concurso. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias.
Administrativo 30/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) V
10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.
Administrativo 30/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VI
20 questões para concurso. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar.
Administrativo 30/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VII
20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.
Administrativo 26/01/2017
Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado
20 questões para concurso. Cargos, empregos e função pública dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado na sua Administração Pública.
Administrativo 08/03/2021 Acesso gratuito
Sexologia Forense (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.
Penal 29/11/2018
Sigilo das operações de instituições financeiras - LC nº 105/01
10 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei Complementar nº 105/01, que regula o sigilo das operações de instituições financeiras.
Comercial 01/09/2022
Simulado para concursos - Classificações das Constituições
10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.
Constitucional 06/11/2018 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição
10 questões para concurso. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.
Constitucional 01/06/2018
Simulado para Concursos - Direito Civil
10 questões para concurso. Conceito, histórico, codificação, estrutura e princípios do Direito Civil Brasileiro.
Civil 06/06/2018
Simulado para concursos - Direito do Consumidor I
10 questões para concurso. Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros.
Consumidor 06/08/2018
Simulado para concursos - Direito e Moral
10 questões para concurso. Conceito e teorias relativas ao direito positivo, natural, objetivo, subjetivo, público e privado.
Civil 02/07/2018

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.570 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos