Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens.

10 questões para concurso. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto.

10 questões para concurso. Empregado e trabalhador avulso, empregado doméstico, salário-maternidade, limites do salário, integração e arrecadação e recolhimento das prestações, conforme lei n° 8.212/91.

10 questões para concurso. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.

10 questões para concurso. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.

20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.

20 questões para concurso. Classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Período de carência, data de início do benefício, renda mensal inicial e perda do direito.

20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.

10 questões para concurso. Aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social, política federal de saneamento básico, e outras disposições da Lei nº 11.445/2007.

10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.

20 questões para concurso. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores.

10 questões para concurso. Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento da Seguridade Social.

10 questões para concurso. Finalidade, solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência, seletividade e distributividade, irredutibilidade, eqüidade, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, preexistência do custeio.

20 questões para concurso. Princípios específicos da previdência social, benefícios eventuais e de natureza continuada, segurados obrigatórios, dependentes, entre outros.

20 questões para concurso. Disposições sobre contrato, sinistro, indenizações, seguro de dano, de pessoa e de responsabilidade civil.

10 questões para concurso. Normas e procedimentos do Seguro DPVAT.

20 questões para concurso. Trata sobre o direito ao benefício dos trabalhadores, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.998/90.

20 questões para concurso. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.

10 questões para concurso. Efeitos, intimação, publicação, fato provado diferente do narrado, classificação das sentenças penais, princípio da correlação entre a acusação e a sentença.

10 questões para concurso. Sentenças penais condenatórias e absolutórias, reparação civil, fixação da pena, circunstâncias agravantes e atenuantes e pena de multa.

10 questões para concurso. Trata sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, conforme as disposições da Lei nº 8.315/91, bem como seu regulamento pelo Decreto nº 566/92.

10 questões para concurso. Trata a Lei nº 8.706/93 que dispõem sobre a criação do SEST e SENAT.

10 questões para concurso. O escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.

10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.

10 questões para concurso. Aborda a NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e a Lei nº 7.410/85 que regulou a atividade de Engenharia de Segurança.

10 questões para concurso. Natureza dos serviços notariais, funções de seus titulares, requisitos necessários para o exercício dos serviços, responsabilidade civil e criminal dos notários, infrações e sanções, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros.

10 questões para concurso. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.

10 questões para concurso. Provimento, nomeação, concurso público, posse, exercício e estabilidade.

10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.

10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.

10 questões para concurso. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias.

10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.

20 questões para concurso. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar.

20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.

20 questões para concurso. Cargos, empregos e função pública dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado na sua Administração Pública.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei Complementar nº 105/01, que regula o sigilo das operações de instituições financeiras.

10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.

10 questões para concurso. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.

10 questões para concurso. Conceito, histórico, codificação, estrutura e princípios do Direito Civil Brasileiro.

10 questões para concurso. Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito e teorias relativas ao direito positivo, natural, objetivo, subjetivo, público e privado.