Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição

1. É conceito de Constituição no sentido sociológico:

a) A Constituição só é legítima se representar o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Em suma, é a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.

b) É a decisão política do titular do poder constituinte.

c) É produto de um fato cultural produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir.

d) É considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer pretensão a fundamentação sociológica, política ou filosófica.

e) Normas constitucionais são aquelas introduzidas pelo poder soberano, por meio de um processo legislativo mais dificultoso, diferenciado e mais solene do que o processo legislativo de formação das demais normas do ordenamento.

2. Analise as afirmações e marque a alternativa correta.

I – Ao eleger o critério material, torna-se impossível encontrarmos normas constitucionais fora do texto constitucional.
II – No sentido formal, o que importa é o conteúdo da norma, e não a forma como é introduzida no ordenamento jurídico.
III – No sentido jurídico, a Constituição caracteriza-se como vontade racional do homem.

a) Apenas a afirmação I está correta.

b) Apenas a afirmação II está correta.

c) Apenas a afirmação III está correta.

d) Apenas as afirmações I e II estão corretas.

e) Apenas as afirmações II e III estão corretas.

3. Entende-se por elementos formais de aplicabilidade:

a) as normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.

b) aqueles que se manifestam nas normas que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos poderes estatais.

Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição

Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos. 10 questões para concurso.

1. É conceito de Constituição no sentido sociológico:

3. Entende-se por elementos formais de aplicabilidade:

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