Simulado para concursos - Direito do Consumidor I

Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. São princípios constitucionais pilares da República Federativa do Brasil e, consequentemente, pertinentes à Defesa do Consumidor:

I - Soberania.
II - Dignidade da pessoa humana.
III - Liberdade.
IV - Isonomia.

2. Analise as afirmações quanto ao direito à informação e assinale a alternativa correta.

I - O direito à informação é absoluto.
II - O direito à informação constitui cláusula pétrea.
III - É obrigação dos órgãos públicos prestar informações de interesse particular, ou coletivo em geral.

3. Quais das afirmações que seguem estão corretas?

I - O mercado de consumo aberto à exploração pertence ao explorador.
II - O monopólio e oligopólio são proibidos.
III - A livre concorrência é considerada essencialmente uma garantia do consumidor e do mercado.

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