Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata da SPE estabelecida no artigo 56 da LC nº 123/06, das disposições gerais sobre a sociedade dependente de autorização nacional e estrangeira, e do regime jurídico diferenciado das sociedades de grande porte, conforme a Lei nº 11.638/07.

10 questões para concurso. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.

10 questões para concurso. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.

10 questões para concurso. Trata sobre as sociedades coligadas, controladoras e controladas, tratadas pela Lei nº 6.404/76, e as sociedades coligadas previstas no Código Civil.

10 questões para concurso. Sociedades em conta de participação, em nome coletivo e em comandita simples.

10 questões para concurso. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

20 questões para concurso. Qualidade para ser sócio, exclusão de pleno direito, sócio remisso, rito processual da ação judicial de exclusão do sócio, quorum para exclusão, formas de resolução da sociedade empresária, prazo para notificação de retirada, justa causa, morte do sócio e sociedade entre cônjuges.

10 questões para concurso. Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.

20 questões para concurso. Inventário, testamento, indignação, doação de ascendente para descendente, arrolamento, multas, herança, partilha, legado, colação, sucessão entre companheiros, herdeiros necessários, vocação hereditária, sucessão por representação, sonegados.

20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.

20 questões para concurso. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.

10 questões para concurso. Substituição, legado, vocação hereditária, testamento, princípio da saisine, herdeiros necessários, direito de representação.

10 questões para concurso. Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.

10 questões para concurso. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.

10 questões para concurso. Trata das características dos sujeitos do Direito Internacional, suas relações com o Direito Interno, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.

10 questões para concurso. Trata dos sujeitos da probidade administrativa, da incidência da Lei nº 8.429/92, do enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública.

10 questões para concurso. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.

10 questões para concurso. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.

20 questões para concurso. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STF atinentes ao crédito tributário, imposto de transmissão "causa mortis", ICMS, imunidade tributária, taxas, IPTU, Imposto de Renda, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STJ que disciplinam o ICMS, ISS, repetição de indébito, Imposto de Renda, IPTU, crédito tributário, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre inelegibilidade, filiação partidária, processo de registro de candidatos, direitos políticos, diplomação, propaganda eleitoral, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.

20 questões para concurso. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.

20 questões para concurso. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.

20 questões para concurso. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.

20 questões para concurso. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.

20 questões para concurso. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.

10 questões para concurso. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.

20 questões para concurso. Aplicação do CPC ao processo do trabalho, intervalo intrajornada, danos morais, auxílio-doença, aviso prévio, dispensa discriminatória, jornada de trabalho, verbas trabalhistas, insalubridade e periculosidade, férias, participação nos lucros e resultados, salário, vale-transporte, recurso e FGTS.

10 questões para concurso. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.

10 questões para concurso. Dispõe sobre competência, trabalhador rural, honorários advocatícios em ações previdenciárias, previdência privada, contribuição previdenciária, pensão por morte, aposentadoria especial de professores, salário de contribuição, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, tempo de serviço especial, incapacidade, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço, direito à revisão, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Competência e requisitos para aprovação, cancelamento e revisão.

20 questões para concurso. Trata do conteúdo das súmulas vinculantes, de 1 a 31.

20 questões para concurso. Criação da autarquia, competências, estrutura básica, metas de gestão, bens e receitas, taxa de fiscalização e controle, órgãos colegiados, quadro de pessoal e servidores, conforme a Lei nº 12.124/09.

20 questões para concurso. Quadro de pessoal, servidores e outras disposições gerais, conforme a Lei nº 12.124/09.

20 questões para concurso. Requisitos para concessão do benefício, modalidades, condições impostas etc.

20 questões para concurso. Natureza jurídica, cabimento, concurso de crimes, requisitos e concurso de agentes, momento da proposta, recusa, aceitação e homologação, condições obrigatórias e facultativas, suspensão do prazo prescricional, causas e consequências da revogação e extinção da punibilidade.

10 questões para concurso. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.

20 questões para concurso. Modalidades de morte, tanatognose, cronotanatognose, Lei dos transplantes, inumação, exumação, cremação, embalsamento, morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência e a diagnose diferencial das lesões "ante" e "post mortem".

10 questões para concurso. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

20 questões para concurso. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.

10 questões para concurso. Dispositivos legais sobre a teoria e previsões doutrinárias da matéria.

10 questões para concurso. Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.

20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.