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OAB Nacional - Direito Empresarial II - 1ª fase
10 questões para concurso. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.
Empresarial
06/09/2019
Simulado para concursos - Classificações das Constituições
10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.
Constitucional
06/11/2018 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição
10 questões para concurso. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.
Constitucional
01/06/2018
Simulado para concursos - Histórico das Constituições Brasileiras
20 questões para concurso. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.
Constitucional
01/09/2020
Simulado para concursos - Pessoas naturais (2025)
10 questões para concurso. Aborda os conceitos e características da capacidade e da personalidade jurídica.
Civil
27/03/2025 Revisão geral.
Simulado para concursos - Transferência de tecnologia ou "know-how"
10 questões para concurso. Conceito, modalidades, forma de remuneração, partes do contrato, natureza jurídica, extinção, dentre outras características.
Comercial
29/05/2019
Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal
20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.
Penal
01/09/2020 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Interpretação da Lei Penal
10 questões para concurso. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.
Penal
01/09/2020
Simulado para concursos - Direito do Consumidor I
10 questões para concurso. Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros.
Consumidor
06/08/2018
Simulado para concursos - Direito e Moral
10 questões para concurso. Conceito e teorias relativas ao direito positivo, natural, objetivo, subjetivo, público e privado.
Civil
02/07/2018
Simulado para Concursos - Direito Civil
10 questões para concurso. Conceito, histórico, codificação, estrutura e princípios do Direito Civil Brasileiro.
Civil
06/06/2018
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) II
10 questões para concurso. Casamento de estrangeiros, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada, aplicação da lei em caso de invalidade de casamento, de regime de bens e de sucessão, entre outros.
Civil
01/09/2020
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I
20 questões para concurso. Conteúdo, função, fontes do direito, principais características, classificação, vigência e revogação das leis, interpretação das normas, conflito das leis no tempo, entre outros.
Civil
01/09/2020 Acesso gratuito
Lei complementar nº 988/06-SP II: organiza a Defensoria Pública do Estado de SP
20 questões para concurso. Conselho Superior, Ouvidoria-Geral, Órgãos de Administração, Defensorias Públicas Regionais, Defensoria Pública da Capital, Órgãos de Execução e Atuação, Estagiários, entre outros.
Administrativo
06/06/2019
Ordem econômica e financeira II (Constituição Estadual)
10 questões para concurso. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.
Constitucional
02/04/2019
Meio ambiente cultural
10 questões para concurso. Conceito, competência e natureza jurídica do patrimônio cultural; conceito, características e classificação de tombamento ambiental; racismo e desporto.
Civil
06/12/2018
Poluição por resíduos sólidos
10 questões para concurso. Regras e definições da poluição por resíduos sólidos, de acordo com o Decreto n° 875/93 e as resoluções do CONAMA.
Civil
31/05/2019
Flora e fauna
10 questões para concurso. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.
Civil
06/10/2020
Convenção Americana de Direitos Humanos III
10 questões para concurso. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.
Internacional
30/08/2018
Convenção Americana de Direitos Humanos II
20 questões para concurso. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.
Internacional
24/09/2018
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais II
10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.
Internacional
23/04/2019
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais I
10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.
Internacional
29/05/2019
Lei Complementar nº 988/06-SP I
10 questões para concurso. Finalidade, princípios e funções da Defensoria Pública do Estado, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e organização da DPE.
Administrativo
29/05/2019
Estatuto do Deficiente - Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
10 questões para concurso. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.
Civil
06/08/2019
Ordem econômica e financeira (Constituição Federal)
10 questões para concurso. Ordem econômica, investimentos, exploração das atividades econômicas pelo Estado, prestação de serviços pelo Poder Público, monopólio e pesquisa de lavras e demais recursos, entre outros.
Constitucional
21/09/2018
Proteção à fauna - Lei nº 5.197/67
10 questões para concurso. Caça, utilização e perseguição da fauna silvestre, licenças para caçadores e turistas, crimes contra a fauna, entre outros.
Civil
29/03/2019
Lei Complementar nº 988/06-SP IV
10 questões para concurso. Infrações disciplinares, sindicância, processo administrativo sumário e ordinário, recurso e pedido de reconsideração, revisão, entre outros.
Administrativo
25/04/2019
Crimes contra ordem tributária (Lei 8.137/90)
10 questões para concurso. Crimes praticados por particulares ou por funcionários públicos contra a economia e as relações de consumo.
Tributário
04/06/2018
Estatuto da Cidade - instrumentos da política urbana
10 questões para concurso. Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa ao direito de construir, operações urbanas consorciadas, plano diretor e gestão democrática da cidade.
Administrativo
30/05/2024
Estatuto da Cidade - diretrizes e instrumentos em geral
10 questões para concurso. Política urbana, instrumentos gerais da política urbana, IPTU progressivo no tempo e usucapião especial do imóvel urbano.
Administrativo
30/05/2024
Lei Complementar nº 988/06-SP III
20 questões para concurso. Remoção do Defensor Público, promoção, reingresso à carreira, aproveitamento, férias, licenças, afastamentos, direitos e deveres, dentre outras peculiaridades da carreira de Defensor Público.
Administrativo
07/06/2019
Divórcio extrajudicial
10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Família
07/11/2023 Acesso gratuito
Lei Complementar nº 988/06-SP II
10 questões para concurso. Cargos de Defensor Público do Estado, cargos de provimento em comissão, funções de confiança do Defensor Público do Estado, concurso de ingresso, posse, exercício e estágio probatório.
Administrativo
29/05/2019
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) II
20 questões para concurso. Propaganda eleitoral em geral, direito de resposta, mesas receptoras, fiscalização das eleições e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Eleitoral
06/10/2015
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) I
20 questões para concurso. Coligações, convenções para escolha dos candidatos, registro dos candidatos, arrecadação e aplicação de recursos para campanhas eleitorais, prestação de contas, pesquisas e testes eleitorais.
Eleitoral
05/09/2019
Convenção Americana de Direitos Humanos I
10 questões para concurso. Corte interamericana de direitos humanos: organização, funções, competência, processo e regras gerais.
Internacional
28/08/2018
Código Brasileiro da Aeronáutica (Lei 7.565/86) II
20 questões para concurso. Normas regulamentadoras do transporte aéreo nacional e internacional.
Administrativo
05/09/2019
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza
20 questões para concurso. Abarca os objetivos do sistema nacional de unidades de conservação, seus órgãos, as categorias das unidades de conservação, suas funções e a criação, implantação e gestão das unidades.
Civil
31/08/2018
Lei Pelé - Lei nº 9.615/98
20 questões para concurso. Princípios do desporto, modos de manifestação, distribuição dos recursos, entidades da administração do desporto, peculiaridades da prática desportiva profissional, entre outros.
Administrativo
24/06/2020
Direitos autorais (Lei nº 9.610/98) II
10 questões para concurso. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.
Civil
05/09/2019
Direitos autorais (Lei nº 9.610/98) I
20 questões para concurso. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.
Civil
05/09/2019
Código Brasileiro da Aeronáutica (Lei 7.565/86) I
20 questões para concurso. Responsabilidade civil no transporte aéreo, acidentes, extravio de bagagem, entre outras disposições legais.
Administrativo
03/09/2019
Tribunal de Contas da União - TCU
20 questões para concurso. Natureza, competência, jurisdição, julgamento, fiscalização, contas, execução, recursos e demais dispositivos da Lei 8.443/92.
Administrativo
27/09/2018
Alimentos
20 questões para concurso. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.
Família
12/12/2023
Arrendamento mercantil (Lei 6.099/74)
10 questões para concurso. Tratamento tributário conferido às operações de arrendamento mercantil.
Comercial
17/01/2019
Patrimônio genético
10 questões para concurso. Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e normas regulamentadoras.
Civil
22/01/2019
Poluição sonora, visual, atmosférica e nuclear II
10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos, parâmetros e os crimes relacionados a poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.
Civil
26/09/2018
Seguro DPVAT
10 questões para concurso. Normas e procedimentos do Seguro DPVAT.
Administrativo
31/08/2018
Estatuto do torcedor
20 questões para concurso. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.
Civil
11/12/2019
Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 I
10 questões para concurso. Natureza dos serviços notariais, funções de seus titulares, requisitos necessários para o exercício dos serviços, responsabilidade civil e criminal dos notários, infrações e sanções, dentre outras peculiaridades.
Civil
04/10/2018