Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.

10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.

10 questões para concurso. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.

20 questões para concurso. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.

10 questões para concurso. Aborda os conceitos e características da capacidade e da personalidade jurídica.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, forma de remuneração, partes do contrato, natureza jurídica, extinção, dentre outras características.

20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.

10 questões para concurso. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

10 questões para concurso. Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito e teorias relativas ao direito positivo, natural, objetivo, subjetivo, público e privado.

10 questões para concurso. Conceito, histórico, codificação, estrutura e princípios do Direito Civil Brasileiro.

10 questões para concurso. Casamento de estrangeiros, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada, aplicação da lei em caso de invalidade de casamento, de regime de bens e de sucessão, entre outros.

20 questões para concurso. Conteúdo, função, fontes do direito, principais características, classificação, vigência e revogação das leis, interpretação das normas, conflito das leis no tempo, entre outros.

20 questões para concurso. Conselho Superior, Ouvidoria-Geral, Órgãos de Administração, Defensorias Públicas Regionais, Defensoria Pública da Capital, Órgãos de Execução e Atuação, Estagiários, entre outros.

10 questões para concurso. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, competência e natureza jurídica do patrimônio cultural; conceito, características e classificação de tombamento ambiental; racismo e desporto.

10 questões para concurso. Regras e definições da poluição por resíduos sólidos, de acordo com o Decreto n° 875/93 e as resoluções do CONAMA.

10 questões para concurso. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.

10 questões para concurso. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.

20 questões para concurso. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

10 questões para concurso. Finalidade, princípios e funções da Defensoria Pública do Estado, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e organização da DPE.

10 questões para concurso. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.

10 questões para concurso. Ordem econômica, investimentos, exploração das atividades econômicas pelo Estado, prestação de serviços pelo Poder Público, monopólio e pesquisa de lavras e demais recursos, entre outros.

10 questões para concurso. Caça, utilização e perseguição da fauna silvestre, licenças para caçadores e turistas, crimes contra a fauna, entre outros.

10 questões para concurso. Infrações disciplinares, sindicância, processo administrativo sumário e ordinário, recurso e pedido de reconsideração, revisão, entre outros.

10 questões para concurso. Crimes praticados por particulares ou por funcionários públicos contra a economia e as relações de consumo.

10 questões para concurso. Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa ao direito de construir, operações urbanas consorciadas, plano diretor e gestão democrática da cidade.

10 questões para concurso. Política urbana, instrumentos gerais da política urbana, IPTU progressivo no tempo e usucapião especial do imóvel urbano.

20 questões para concurso. Remoção do Defensor Público, promoção, reingresso à carreira, aproveitamento, férias, licenças, afastamentos, direitos e deveres, dentre outras peculiaridades da carreira de Defensor Público.

10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.

10 questões para concurso. Cargos de Defensor Público do Estado, cargos de provimento em comissão, funções de confiança do Defensor Público do Estado, concurso de ingresso, posse, exercício e estágio probatório.

20 questões para concurso. Propaganda eleitoral em geral, direito de resposta, mesas receptoras, fiscalização das eleições e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

20 questões para concurso. Coligações, convenções para escolha dos candidatos, registro dos candidatos, arrecadação e aplicação de recursos para campanhas eleitorais, prestação de contas, pesquisas e testes eleitorais.

10 questões para concurso. Corte interamericana de direitos humanos: organização, funções, competência, processo e regras gerais.

20 questões para concurso. Normas regulamentadoras do transporte aéreo nacional e internacional.

20 questões para concurso. Abarca os objetivos do sistema nacional de unidades de conservação, seus órgãos, as categorias das unidades de conservação, suas funções e a criação, implantação e gestão das unidades.

20 questões para concurso. Princípios do desporto, modos de manifestação, distribuição dos recursos, entidades da administração do desporto, peculiaridades da prática desportiva profissional, entre outros.

10 questões para concurso. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.

20 questões para concurso. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.

20 questões para concurso. Responsabilidade civil no transporte aéreo, acidentes, extravio de bagagem, entre outras disposições legais.

20 questões para concurso. Natureza, competência, jurisdição, julgamento, fiscalização, contas, execução, recursos e demais dispositivos da Lei 8.443/92.

20 questões para concurso. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.

10 questões para concurso. Tratamento tributário conferido às operações de arrendamento mercantil.

10 questões para concurso. Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e normas regulamentadoras.

10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos, parâmetros e os crimes relacionados a poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.

10 questões para concurso. Normas e procedimentos do Seguro DPVAT.

20 questões para concurso. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.

10 questões para concurso. Natureza dos serviços notariais, funções de seus titulares, requisitos necessários para o exercício dos serviços, responsabilidade civil e criminal dos notários, infrações e sanções, dentre outras peculiaridades.