Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos e parâmetros da poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.

10 questões para concurso. Os principais aspectos da Lei n° 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o sistema de consórcios.

10 questões para concurso. Responsabilidade do médico, laboratório, hospital, anestesista, ônus da prova, sanções civis, penais e disciplinares.

10 questões para concurso. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

10 questões para concurso. Peculiaridades da prescrição, causas que suspendem e impedem a prescrição, causas que interrompem a prescrição e prazos prescricionais.

20 questões para concurso. Tutores, incapazes de exercer a curatela, escusa dos tutores, exercício da tutela, bens do tutelado, prestação de contas, cessação da tutela, interditos, curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e exercício da curatela.

10 questões para concurso. Disposições gerais, efeitos do legado e do seu pagamento e caducidade.

20 questões para concurso. Princípios da educação nacional, organização da educação nacional, modalidades de educação e ensino, educação superior, educação especial, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência.

10 questões para concurso. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços e coisa julgada.

10 questões para concurso. Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores.

10 questões para concurso. Objetivos, princípios, composição e diretrizes do Sistema Nacional Habitacional de Interesse Social, objetivos e fontes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conselho gestor do FNHIS, aplicação dos recursos do FNHIS, atribuições de seus integrantes, benefícios e subsídios financeiros.

20 questões para concurso. Ação penal originária, reclamação, intervenção federal, "habeas corpus", recurso especial e extraordinário, recurso ordinário constitucional em "habeas corpus" e em mandado de segurança, apelação cível e agravo de instrumento.

10 questões para concurso. Conceitos, contratos agrários e competências.

10 questões para concurso. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

10 questões para concurso. Definições, objetivos, princípios, objetivos, diretrizes, organização, gestão, benefícios, programas, serviços e projetos.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.

10 questões para concurso. Aborda do artigo 359-A ao artigo 359-H do Código Penal.

20 questões para concurso. Classificação dos serviços de telecomunicação, regras para concessão e permissão para exploração dos serviços, serviços prestados em regime público e privado e sanções administrativas e penais.

20 questões para concurso. Perda dos direitos, processo administrativo e ação de nulidade do registro e crimes contra a patente, contra os desenhos industriais, contra as marcas, contra indicações geográficas e de concorrência desleal.

20 questões para concurso. Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

10 questões para concurso. Crimes cometidos pelos fornecedores contra os consumidores e previsão legal dessas condutas.

20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, desagravo público, inscrição na OAB, Conselho Federal, Conselho Pleno, entre outros.

10 questões para concurso. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.

10 questões para concurso. Crimes praticados em detrimento à administração da justiça, como o reingresso de estrangeiro expulso, a exploração de prestígio, o motim de presos, o patrocínio infiel, entre outros.

20 questões para concurso. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.

20 questões para concurso. As principais regras acerca do direito de vizinhança, o qual visa a pacificação dos conflitos entre proprietários de prédios contíguos.

10 questões para concurso. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil.

20 questões para concurso. Contagem em geral dos prazos no processo civil para ação rescisória, monitória, arguição de incidente de falsidade, execução fiscal, entre outros.

20 questões para concurso. Carreira, ingresso, nomeação, promoção, inamovibilidade, remoção, direitos, garantias, prerrogativas, proibições, impedimentos, deveres e organização da Defensoria Pública do Distrito Federal, dos Territórios e dos Estados.

20 questões para concurso. Aborda as características das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como as inscrições e vedações no Simples Nacional, recolhimento de tributos devidos, repasse do produto de arrecadação, exclusão do Simples, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.

10 questões para concurso. Este tipo de condomínio é caracterizado pela apresentação da propriedade privada ao lado da propriedade comum, na qual o condômino exerce ao mesmo tempo a titularidade exclusiva de sua unidade autônoma e a titularidade comum das partes ideais nas áreas comuns.

10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.

20 questões para concurso. Organização, procuradoria-geral da justiça, conselho superior do MP, corregedoria-geral, procuradoria e promotoria de justiça, funções dos órgãos de execução, garantias, prerrogativas, deveres, vedações, vencimentos, vantagens, direitos e carreira.

20 questões para concurso. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.

10 questões para concurso. Provimento, nomeação, concurso público, posse, exercício e estabilidade.

10 questões para concurso. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.

10 questões para concurso. Conceito, condições, fase preparatória, fase externa, atribuições do pregoeiro, habilitação dos licitantes, entre outras especificações da modalidade da licitação em questão.

20 questões para concurso. As modalidades de responsabilidade civil que visam, através da obrigação de indenizar, a compensação do dano causado à vítima, a punição do autor e a desmotivação da conduta danosa.

10 questões para concurso. Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria.

10 questões para concurso. Incêndio; explosão; fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gases tóxicos ou asfixiantes; inundação; desabamento ou desmoronamento; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; e difusão de doença/praga.

10 questões para concurso. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos, e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.

10 questões para concurso. Contrato que tem por finalidade a guarda de coisa alheia.

20 questões para concurso. Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.