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Servidores Públicos (Lei 8.112/90) V
10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.
Administrativo
30/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IV
10 questões para concurso. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias.
Administrativo
30/01/2017
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) III
10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.
Administrativo
26/01/2017
Ministério Público Militar
20 questões para concurso. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar.
Penal
22/02/2019
Ministério Público Federal III
10 questões para concurso. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Penal
22/02/2019
Inquérito Policial Militar
10 questões para concurso. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades.
Penal
02/08/2018
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB V
20 questões para concurso. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias.
Administrativo
07/01/2019
Servidores Públicos (Lei 8.112/90) II
10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.
Administrativo
26/01/2017
Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)
10 questões para concurso. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.
Civil
08/05/2019
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB IV
20 questões para concurso. Diretoria do Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados.
Administrativo
03/12/2018
Obra pública
10 questões para concurso. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública.
Civil
25/02/2019
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB II
20 questões para concurso. Identidade profissional, sociedade de advogados, fins, organização e receita da Ordem dos Advogados do Brasil.
Administrativo
09/01/2019
Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 II
10 questões para concurso. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros.
Civil
05/12/2018
Lei de Licitações
10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.
Administrativo
22/11/2023 Acesso gratuito
Lei de Licitações - Crimes
10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas associados às licitações, assim como do processo e procedimento judicial destes delitos.
Administrativo
03/08/2017
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB III
20 questões para concurso. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal.
Administrativo
23/09/2019
Regime jurídico-administrativo
10 questões para concurso. Conceito de regime jurídico-administrativo, princípios essencias da Administração Pública e Bipolaridade do Direito Administrativo.
Administrativo
04/06/2018
Ciência jurídica e direito
10 questões para concurso. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais.
Civil
22/02/2019
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
10 questões para concurso. Modalidades, Natureza Jurídica, Intervenção e Economia.
Administrativo
27/09/2018
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB I
20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, defesa judicial dos direitos e das prerrogativas, desagravo público, inscrição na OAB e estágio profissional.
Administrativo
03/12/2018
Lei do SUS - Lei nº 8.080/90
10 questões para concurso. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, organização, direção, gestão, competência, subsistema de atenção à saúde indígena e serviços privados de assistência à saúde.
Administrativo
30/05/2024
Poder político e direito I
10 questões para concurso. Conceito de poder político, estado-poder e estado-sociedade, direito público e direito privado, evolução histórica da regulação do poder político, entre outros.
Administrativo
03/12/2018
Juizado Especial Cível e Criminal da Justiça Federal
10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.
Administrativo
24/09/2024
Contratação temporária (Lei 8.745/93)
10 questões para concurso. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
Trabalhista
05/03/2020
Lei das cooperativas II
20 questões para concurso. Órgãos da administração, conselho fiscal, fusão, incorporação e desmembramento, dissolução e liquidação, sistema operacional, ato cooperativo, distribuições de despesas, operações da cooperativa, fiscalização e controle, órgão governamentais e demais dispositivos previstos na Lei 5.764/71.
Comercial
01/04/2019
Elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis
10 questões para concurso. Trata do processo de elaboração, redação e alteração das leis de acordo com a determinação do artigo 59, parágrafo único da Constituição Federal.
Constitucional
28/11/2018
Parceria Público-Privada
20 questões para concurso. Conceito, concessão patrocinada e administrativa, normas e licitações.
Comercial
02/10/2018
Controle da Administração Pública
10 questões para concurso. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.
Administrativo
02/07/2018
Código de Ética e Estatuto dos Advogados I
10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.
Administrativo
27/07/2023
Revelia
10 questões para concurso. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto.
Civil
03/11/2018
Normas Gerais de Direito Financeiro II
20 questões para concurso. Programação de despesa, receita, controle da execução orçamentária, contabilidade, balanços, entre outros.
Tributário
21/09/2018
Normas Gerais de Direito Financeiro I
20 questões para concurso. Lei do orçamento, receita, despesas correntes e de capital, transferências correntes, elaboração da lei do orçamento, exercício financeiro e créditos adicionais.
Tributário
02/10/2018
Ministério Público Federal II
20 questões para concurso. Controle externo da atividade policial, defesa dos direitos constitucionais, garantias e prerrogativas, autonomia do Ministério Público, Procurador-Geral da República e Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União.
Administrativo
04/12/2018
Ministério Público do Trabalho
20 questões para concurso. Competência, órgãos, carreira, Procurador-Geral do Trabalho, Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, entre outros.
Administrativo
29/11/2018
Ministério Público Federal I
10 questões para concurso. Definição, princípios, funções institucionais, instrumentos de atuação, entre outras características.
Administrativo
03/12/2018
Lei das Cooperativas I
20 questões para concurso. Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, órgãos de Administração, entre outros dispositivos.
Comercial
06/11/2018 Acesso gratuito
Serviços públicos II
20 questões para concurso. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.
Administrativo
17/06/2020
Prescrição (Administrativo)
10 questões para concurso. Formas de prescrição e prazos prescricionais de diversas leis que preveem atividades administrativas.
Administrativo
02/02/2017
Recurso extraordinário
10 questões para concurso. Características, prazos, legitimidade, cabimento, prequestionamento e processamento do recurso extraordinário.
Constitucional
11/06/2014 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Hermenêutica e estrutura da Constituição
10 questões para concurso. Aborda as reformas constitucionais, os métodos e os princípios de interpretação e estrutura da Constituição Federal.
Constitucional
04/06/2018
Infrações e sanções administrativas
10 questões para concurso. Conceito, finalidades, sujeitos, princípios, providências acautelatórias, classificações, multas e dever de sancionar.
Administrativo
30/08/2018
Simulado para concursos - Escolas Penais
20 questões para concurso. Conceito e peculiaridades das Escolas Clássica, Positiva, Crítica, Moderna Alemã, Técnico-Jurídica e Correcionalista.
Penal
30/07/2018
Princípios do Direito Processual do Trabalho
10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
Trabalhista
01/06/2018 Acesso gratuito
Interpretação da Constituição
10 questões para concurso. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Constitucional
30/10/2018 Acesso gratuito
Bens públicos
10 questões para concurso. Trata das características e particularidades dos bens do domínio público e privado do Estado.
Civil
28/06/2018
Código de Trânsito Brasileiro - Veículos
20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.
Administrativo
13/12/2022
Código de Trânsito Brasileiro - Educação para trânsito e sinalização
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo
05/12/2024
Código de Trânsito Brasileiro - Sistema Nacional de Trânsito (2025)
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo
30/06/2025 Revisão geral. Atualizado até a Lei nº 15.153/2025.
Código de Trânsito Brasileiro - Normas gerais de circulação e conduta
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 26 ao artigo 67 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo
26/09/2022
Simulado para concursos - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
10 questões para concurso. Normas constitucionais de eficácia plena, normas constitucionais de eficácia contida, normas constitucionais de eficácia limitada, entre outras classificações.
Constitucional
04/06/2018