Direitos autorais (Lei nº 9.610/98) I
Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Assinale a opção correta:
São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
2. Analise as afirmações que seguem, e assinale a opção correta.
I- Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
II- Co-autor é aquele que auxilia o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a ou atualizando-a.
III- Ao co-autor, cuja contribuição possa ser utilizada separadamente, é vedada a utilização que possa acarretar prejuízo à exploração da obra comum.
IV- São co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.
3. Dentre as afirmações que seguem, quais estão corretas?
I- Nas obras coletivas é vedada a proteção às participações individuais.
II- Se um dos participantes, no exercício de seus direitos morais, proibir que se indique seu nome na obra coletiva, não receberá o total da remuneração contratada.
III- Cabe ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.
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