Flora e fauna

As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Leia as assertivas abaixo que tratam sobre o delito de provocar incêndio em mata ou floresta e indique a alternativa correta:

I - O delito somente admite a forma dolosa.
II - O agente que provocar a conduta descrita no tipo penal está sujeito somente a pena de reclusão.
III - O crime de provocar incêndio em mata ou floresta é considerado como crime contra a flora.

2. A conduta de praticar ato de abuso contra animais, sejam silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos sujeita o agente a:

3. A licença para o exercício da caça é obrigatória e deverá ser expedida:

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