Patrimônio genético

1. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe:

a) ao Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

b) às Entidades Privadas preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

c) às Entidades Público-Privadas preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

d) exclusivamente à União preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

e) exclusivamente aos Estados Membros preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

2. Para os efeitos da Lei nº 11.105/05, que regulamenta os incisos do artigo 225, §1º, da Constituição Federal, considera-se:

a) clonagem: processo de produção sexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética;

b) clonagem: processo de reprodução sexuada, produzida artificialmente, baseada em um conjunto de patrimônios genéticos, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética;

c) clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida naturalmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética;

d) clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um conjunto de patrimônios genéticos, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética;

e) clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.

3. O que é um OGM?

a) Órgão de genética mundial.

b) Organização geneticista do mundo.

Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e normas regulamentadoras. 10 questões para concurso.

2. Para os efeitos da Lei nº 11.105/05, que regulamenta os incisos do artigo 225, §1º, da Constituição Federal, considera-se:

3. O que é um OGM?

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