Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.

20 questões para concurso. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.

20 questões para concurso. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.

20 questões para concurso. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, declarações que podem ser objeto da declaração incidente, hipóteses legais previstas pelo diploma civil, cabimento no processo do trabalho, legitimidade, interesse de agir, requisitos, pressupostos processuais, momento processual.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e seu regulamento pelo Decreto nº 11.795/23.

10 questões para concurso. Trata das diretrizes e objetivos da elaboração da política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.

10 questões para concurso. Diretrizes, objetivos e elaboração da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, conforme a Lei nº 14.681/23.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.442/22, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e alteração da Lei nº 6.321/76.

10 questões para concurso. Conceito, efetivação do direito ao meio ambiente do trabalho implementada nos planos político, educativo e jurídico, prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

20 questões para concurso. Vale-transporte, Programa Empresa Cidadã, situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.457/22, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.297/22, que dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

20 questões para concurso. Relações individuais e coletivas de trabalho rural e vale-transporte.

20 questões para concurso. Trabalho temporário, gratificação de Natal, e relações individuais e coletivas de trabalho rural.

20 questões para concurso. Elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual, registro eletrônico de jornada, mediação de conflitos coletivos de trabalho, empresas prestadoras de serviços e trabalho temporário.

20 questões para concurso. Trata sobre o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, Prêmio Nacional Trabalhista, Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico e Fiscalização das Normas de Proteção ao Trabalho e de Saúde e Segurança no Trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista.

10 questões para concurso. Trata sobre o contrato de parceria entre salão de beleza e os profissionais das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador conforme a Lei nº 12.592/12.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 237/21 do CNMP, que instituiu condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

10 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 343/20 que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

10 questões para concurso. Trata sobre disciplina a contratação de servidores temporários pela Lei nº 1.093/09 no Estado de São Paulo.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução do CNJ nº 351/20, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Destinatários e abrangência do PESE, obrigações para os contratantes, estabilidade provisória no emprego pela adesão ao PESE, instituições financeiras participantes, prazo para formalização das operações de crédito, recursos do PESE e competências do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.

20 questões para concurso. Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, dispensa do empregado no período de garantia provisória, e demais disposições da Lei nº 14.020/20.

10 questões para concurso. Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS.

10 questões para concurso. Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de trabalho, ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas, greves em atividades essenciais, dentre outros.

20 questões para concurso. Trata sobre o direito ao benefício dos trabalhadores, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.998/90.

10 questões para concurso. Objetivos da política judiciária, implementação da política, programa nacional justiça pela paz em casa, violência institucional contra as mulheres e coleta de dados, conforme a Resolução nº 254 /18 do CNJ.

20 questões para concurso. Disposições gerais, definições, princípios, planejamento em gestão de pessoas, seleção, ingresso e lotação de servidores, acompanhamento e desenvolvimento de servidores e de gestores, valorização e ambiente de trabalho, bem como governança da política de gestão de pessoas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Estratégia Nacional de Qualificação para Produtividade e o Emprego, bem como sobre o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego, conforme institui o Decreto nº 10.110/19.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 292/19 do CNJ que instituiu a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais e contratos de parceria de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

20 questões para concurso. Beneficiários, exercício do direito do vale-transporte, operacionalização do vale-transporte, poderes concedentes, órgãos de gerência e incentivos fiscais, nos termos do Decreto nº 95.247/87.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 12.468/11, que reconheceu, em todo o território nacional, a profissão de taxista prevendo seus requisitos e condições, direitos e deveres, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, fundamentos, objetivos, diplomas internacionais sobre os direitos fundamentais no trabalho, e os direitos fundamentais no trabalho nos diplomas internacionais.

10 questões para concurso. Trata sobre a residência médica, instituições de saúde que poderão oferecê-la, e direitos do médico-residente, conforme a Lei nº 6.932/81.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo, conforme as disposições da Lei nº 13.653/18.

10 questões para concurso. Saldo de salários, aviso prévio, férias, 13º salário, indenizações e controvérsia sobre as verbas rescisórias.

10 questões para concurso. Conceito, elementos essenciais do trabalho voluntário e sujeitos da relação de trabalho voluntário.

20 questões para concurso. Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista.

20 questões para concurso. Inspeção, procedimento especial para ação fiscal, atividades auxiliares à inspeção do trabalho, dentre outras disposições do Decreto nº 4.552/02.

20 questões para concurso. Finalidade do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, organização e inspeção, conforme o Decreto nº 4.552/02.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.644/87, que dispõe sobre a atividade de mãe social.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.373/14, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.547/18, que instituiu o Programa Brasil Mais Produtivo.

10 questões para concurso. Trata das alterações na Lei das Eleições – Lei nº 9.504/97, na Lei nº 9.096/95 e no Código Eleitoral, com o fim de promover reforma no ordenamento político eleitoral.