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Direito Trabalhista

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Assédio moral no emprego
10 questões para concurso. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.
Trabalhista 29/03/2019
Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
10 questões para concurso. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.
Trabalhista 25/02/2019
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
Trabalhista 05/02/2019
Convenção 87 e 98 da OIT (Liberdade Sindical)
10 questões para concurso. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.
Trabalhista 15/01/2019
Súmulas do TST IV
20 questões para concurso. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista 14/01/2019
Súmulas do TST II
20 questões para concurso. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista 14/01/2019
Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar.
Trabalhista 14/01/2019
Salário e Remuneração III
20 questões para concurso. Classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.
Trabalhista 14/01/2019
Súmulas do TST I
20 questões para concurso. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.
Trabalhista 14/01/2019
Transferência de empregados
20 questões para concurso. Trata sobre a mudança de domicílio, cargo de confiança, cláusulas no contrato de trabalho, prazo de transferência, grupo de empresas, adicional e acerca da situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.
Trabalhista 07/01/2019
Contratos de formação profissional (estágio e aprendizagem)
10 questões para concurso. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.
Trabalhista 07/01/2019
Meios de defesa na Execução Trabalhista
10 questões para concurso. Aborda sobre os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, natureza jurídica de ambos, seus procedimentos e demais peculiaridades.
Trabalhista 07/01/2019
História, natureza do Direito do Trabalho e Direito do Trabalho Internacional
10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.
Trabalhista 03/12/2018
Sujeitos no Processo do Trabalho
10 questões para concurso. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.
Trabalhista 29/11/2018
Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional
20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
Trabalhista 06/11/2018 Acesso gratuito
Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
Trabalhista 04/10/2018
Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
Trabalhista 04/10/2018
Súmulas do TST VII
20 questões para concurso. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.
Trabalhista 24/09/2018
Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.
Trabalhista 21/09/2018
Súmulas do TST VI
20 questões para concurso. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.
Trabalhista 31/08/2018
Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.
Trabalhista 30/08/2018
Reclamação e Inquérito Trabalhista
10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
Trabalhista 06/08/2018
Estágio
10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.
Trabalhista 01/08/2018
Direito coletivo do trabalho I
10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.
Trabalhista 27/07/2018
Princípios do Direito do Trabalho
10 questões para concurso. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.
Trabalhista 03/07/2018
Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão
10 questões para concurso. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.
Trabalhista 28/06/2018
Competência da Justiça do Trabalho II
10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.
Trabalhista 06/06/2018
Princípios do Direito Processual do Trabalho
10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
Trabalhista 01/06/2018 Acesso gratuito
Trabalho do menor
20 questões para concurso. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.
Trabalhista 07/02/2018
Decisão (Processo Trabalhista)
10 questões para concurso. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.
Trabalhista 07/02/2018
Organização sindical II
20 questões para concurso. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.
Trabalhista 05/02/2018
Nulidades e exceções - Processo trabalhista
10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.
Trabalhista 01/02/2018
Dissídios coletivos
10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.
Trabalhista 28/12/2017
Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.
Trabalhista 06/06/2017
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.
Trabalhista 06/06/2017
Contratos flexíveis de trabalho
10 questões para concurso. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.
Trabalhista 04/04/2017
Tipos de contrato de emprego II
10 questões para concurso. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.
Trabalhista 03/04/2017
Estabilidade I
20 questões para concurso. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista 03/04/2017
Contratos de trabalho
10 questões para concurso. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.
Trabalhista 03/04/2017
Organização sindical I
10 questões para concurso. Requisitos e características dos sindicatos, empregados sindicalizados, administração dos sindicatos, contribuição sindical, entre outros.
Trabalhista 08/03/2017
Programa do Seguro-Desemprego, abono salarial e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o abono de que tratam o inciso II, do artigo 7º, o inciso IV, do artigo 201, e o artigo 239, da Constituição Federal, bem como institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Trabalhista 24/01/2017
Licença-maternidade para militares
10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.
Trabalhista 04/01/2017
Jornada de trabalho
10 questões para concurso. Jornada de trabalho, quadro de horário, períodos de descanso e trabalho noturno.
Trabalhista 06/12/2016
Rescisão e alteração do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.
Trabalhista 06/12/2016 Acesso gratuito
Férias
10 questões para concurso. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.
Trabalhista 05/12/2016
Atos, termos e prazos processuais (processo trabalhista)
10 questões para concurso. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho.
Trabalhista 08/11/2016
Audiência de julgamento (processo trabalhista)
10 questões para concurso. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho.
Trabalhista 08/11/2016
Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho II
20 questões para concurso. Aborda as Normas Regulamentadoras 13, 16, 17, 18, 22 e 25 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Trabalhista 20/01/2016
Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
20 questões para concurso. Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho.
Trabalhista 29/10/2015
Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)
10 questões para concurso. Dispõe sobre sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.
Trabalhista 06/08/2015

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