Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Conceito, necessidades das despesas públicas, classificação, execução das despesas públicas e execução de despesas extraordinárias.

20 questões para concurso. Aborda crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

20 questões para concurso. Aborda sobre a participação popular no poder por intermédio de institutos como plebiscito, referendo, e trata também do recall e veto popular.

10 questões para concurso. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.

20 questões para concurso. Trata sobre a mudança de domicílio, cargo de confiança, cláusulas no contrato de trabalho, prazo de transferência, grupo de empresas, adicional e acerca da situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade e facultatividade do alistamento, pessoas inalistáveis, direito de voto, domicílio eleitoral, impugnações e recursos ao alistamento, transferência, segunda via, cancelamento, assim como dispõe sobre o título eleitoral.

20 questões para concurso. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias.

10 questões para concurso. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.

10 questões para concurso. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o processo administrativo tributário, decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tributos estaduais e respectivas penalidades.

10 questões para concurso. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, disposições processuais especiais, efeitos da condenação, bens, direitos ou valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

10 questões para concurso. Aborda sobre os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, natureza jurídica de ambos, seus procedimentos e demais peculiaridades.

20 questões para concurso. Recursos, disposições gerais sobre restrições de acesso à informação, classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, proteção e controle de informações sigilosas, procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação, informações pessoais e condutas ilícitas.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a Lei nº 12.527/11, como procedimentos para garantir o acesso a informações e sua divulgação, órgãos e entidades que subordinam-se ao regime da Lei e pedido de acesso.

10 questões para concurso. Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a competência para fixar as alíquotas máximas do ITCMD, os princípios a que este imposto está sujeito, competência para a cobrança do ITBI e outros aspectos gerais dos impostos, como fato gerador, base de cálculo, contribuintes e lançamento.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da LC nº 64/90, incluídos pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10), assim como a aplicabilidade da lei segundo o Supremo Tribunal Federal, pessoas não consideradas ficha-suja, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito de atividade financeira do Estado, fins da atividade financeira e Ciência das Finanças, o estudo da atividade financeira sob enfoque econômico, conceito e objetos do Direito Financeiro, autonomia, e relacionamento com os demais ramos do direito.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei nº 12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

10 questões para concurso. Princípio da exclusividade, da programação, do equilíbrio orçamentário, da anuidade, da unidade, da legalidade, da transparência orçamentária, da responsabilidade na gestão fiscal, e outros princípios.

10 questões para concurso. Orçamento plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, orçamento anual, Lei nº 4.320/64, instituição de fundos e atentados à lei orçamentária.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade.

10 questões para concurso. Conceito, competência e natureza jurídica do patrimônio cultural; conceito, características e classificação de tombamento ambiental; racismo e desporto.

20 questões para concurso. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.

20 questões para concurso. Noções, princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Planos de Resíduos Sólidos e responsabilidades dos geradores e do Poder Público, previstos na Lei nº 12.305/10.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, alíquota, serviço, Lei Complementar nº 116/2003, lista de serviços anexa à esta lei complementar, origem do IPVA e fato gerador.

20 questões para concurso. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida.

10 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior e Tribunais Regionais.

10 questões para concurso. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros.

10 questões para concurso. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causas.

10 questões para concurso. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Controle externo da atividade policial, defesa dos direitos constitucionais, garantias e prerrogativas, autonomia do Ministério Público, Procurador-Geral da República e Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União.

20 questões para concurso. Diretoria do Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados.

20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, defesa judicial dos direitos e das prerrogativas, desagravo público, inscrição na OAB e estágio profissional.

10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.

10 questões para concurso. Aborda o conceito de franquia, os direitos envolvidos, os deveres do franqueador, a circular oferta de franquia, entre outras características do contrato.

10 questões para concurso. Sua origem, garantias e vedações da magistratura em geral e da magistratura eleitoral, e os seus órgãos, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências.

10 questões para concurso. Direito de asilo de acordo com a Declaração Universal de 1948, Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados, entre outros.

10 questões para concurso. Crimes de responsabilidade, processo, rito, infrações político-administrativas, processo de cassação e extinção de mandato.

10 questões para concurso. Definição, princípios, funções institucionais, instrumentos de atuação, entre outras características.

10 questões para concurso. Conceito de poder político, estado-poder e estado-sociedade, direito público e direito privado, evolução histórica da regulação do poder político, entre outros.

20 questões para concurso. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 23.117/2009: disposições gerais, sistema de filiação partidária, duplicidade de filiação partidária, desfiliação, disponibilidade das informações e disposições finais e transitórias.

20 questões para concurso. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.

20 questões para concurso. Competência, órgãos, carreira, Procurador-Geral do Trabalho, Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, entre outros.