Contrato de Franquia (Franchising)

1. A franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado:

a) o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

b) o direito de uso de marca, associado ao direito de distribuição exclusiva de produtos ou serviços.

c) o direito de distribuição semi-exclusiva de produtos ou serviços relacionados a determinada marca ou patente.

d) o domínio de marca ou patente e, por consequência, o direito de uso e gozo.

e) Nenhuma das anteriores.

2. A franquia também poderá versar sobre:

a) direito de uso de tecnologia de implantação mediante remuneração direta ou indireta.

b) direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta.

c) direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio mediante remuneração direta ou indireta.

d) direito de uso do sistema operacional desenvolvido ou detido pelo franqueador, mediante remuneração direta.

e) Nenhuma das anteriores.

3. A franquia empresarial:

a) constitui vínculo empregatício em todas as hipóteses.

b) constitui vínculo empregatício apenas nas hipóteses fixadas em lei.

Aborda o conceito de franquia, os direitos envolvidos, os deveres do franqueador, a circular oferta de franquia, entre outras características do contrato. 10 questões para concurso.

1. A franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado:

2. A franquia também poderá versar sobre:

3. A franquia empresarial:

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