Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata da representação para a propositura da investigação, da instauração do procedimento administrativo, e das características do processo judicial.

10 questões para concurso. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.

10 questões para concurso. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.

10 questões para concurso. Contrato de depósito, restituição de coisa depositada, depósito de coisas fungíveis, guarda e conservação da coisa depositada, herdeiro do depositário, responsabilidade dos hoteleiros e prisão do depositário.

10 questões para concurso. Trata do processo de elaboração, redação e alteração das leis de acordo com a determinação do artigo 59, parágrafo único da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, competência, aspectos do fato gerador, disposição do CTN, doação, base de cálculo, alíquota, imunidade, contribuintes, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.

20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.

20 questões para concurso. Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, órgãos de Administração, entre outros dispositivos.

10 questões para concurso. Isenção e anistia.

10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.

10 questões para concurso. Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 21.538/2003: alistamento eleitoral e requerimento para alistamento (RAE), transferência, segunda via, título eleitoral, batimentos, duplicidades e pluralidades, inspeções e correições, entre outras.

10 questões para concurso. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto.

20 questões para concurso. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.

10 questões para concurso. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

10 questões para concurso. Meios de provas, prova emprestada, prova ilícita por derivação, fonte independente, critério da proporcionalidade e incidente de inutilização.

20 questões para concurso. Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias.

10 questões para concurso. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.

10 questões para concurso. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

10 questões para concurso. Conhecimento de transporte, de depósito e warrant, letra hipotecária, endosso sem efeito cambiário, cédula hipotecária, certificado de recebíveis imobiliários e letra de crédito imobiliário.

10 questões para concurso. Natureza dos serviços notariais, funções de seus titulares, requisitos necessários para o exercício dos serviços, responsabilidade civil e criminal dos notários, infrações e sanções, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Prazos, procedimento, intimação, competência, julgamento em primeira e segunda instância, julgamento em instância especial, eficácia e execução das decisões, processo da consulta, nulidades, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão cautelar, menagem, liberdade provisória, entre outros assuntos.

20 questões para concurso. Lei do orçamento, receita, despesas correntes e de capital, transferências correntes, elaboração da lei do orçamento, exercício financeiro e créditos adicionais.

20 questões para concurso. Conceito, concessão patrocinada e administrativa, normas e licitações.

10 questões para concurso. Interpretação literal, restritiva e extensiva, aplicação da lei em tempo de paz e de guerra, competência e exercício da polícia judiciária.

10 questões para concurso. Conceitos, contratos agrários e competências.

10 questões para concurso. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.

20 questões para concurso. Natureza, competência, jurisdição, julgamento, fiscalização, contas, execução, recursos e demais dispositivos da Lei 8.443/92.

10 questões para concurso. Industrialização, características, modalidades, exclusões, competência para instituição do IPI e do IPTU, fato gerador do IPI, IPTU progressivo no tempo, fato gerador e imunidade do ITBI, alíquota, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Carreira, ingresso, nomeação, promoção, inamovibilidade, remoção, direitos, garantias, prerrogativas, proibições, impedimentos, deveres e organização da Defensoria Pública do Distrito Federal, dos Territórios e dos Estados.

20 questões para concurso. Trata das pessoas que são considerados inelegíveis, especificando todas as características e requisitos dos cargos públicos.

10 questões para concurso. Modalidades, Natureza Jurídica, Intervenção e Economia.

10 questões para concurso. Trata dos sujeitos da probidade administrativa, da incidência da Lei nº 8.429/92, do enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública.

10 questões para concurso. Espécies de responsabilidade, profissional liberal, critérios de definição, excludente de responsabilidade do prestador de serviço, inversão do ônus da prova e natureza contratual.

10 questões para concurso. Magna Carta de 1215, Lei de Habeas Corpus de 1679 (Inglaterra), Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1689.

10 questões para concurso. Trata sobre os meios de solução de conflitos internacionais, como os diplomáticos, políticos e jurisdicionais, abordando as características de cada um deles.

10 questões para concurso. Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal.

20 questões para concurso. Apresentação, pagamento, cheque cruzado, cheque para ser creditado em conta, ação por falta de pagamento, pluralidade de exemplares, alterações e prescrição.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, valor fundiário, lançamento do ITR, propriedade não produtiva, imunidade e contribuinte.

10 questões para concurso. Produtos industrializados, base de cálculo, alíquota, fato gerador, contribuinte, natureza fiscal e extrafiscal, seletividade, e essencialidade do produto.

10 questões para concurso. Provocação, procedimento, apresentação, princípios constitucionais, objeto, origem, efeitos jurídicos, dentre outros.

10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos, parâmetros e os crimes relacionados a poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.

10 questões para concurso. Trata das características gerais e peculiaridades dos atos unilaterais, jus cogens e soft law.

20 questões para concurso. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.

10 questões para concurso. Nulidade, relações de consumo, ação diretamente proposta contra o fornecedor, efeito da cláusula abusiva e liquidação.

20 questões para concurso. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.