OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB II - 20 questões para concurso

1. Compete à Diretoria dos Conselhos Federal e Seccionais, da Subseção ou da Caixa de Assistência declarar extinto o mandato de qualquer órgão da OAB, desde que prevista sua hipótese em lei, encaminhando ofício ao Presidente do Conselho Seccional. A Diretoria, antes de declarar extinto o mandato, salvo no caso de morte ou renúncia, ouve o interessado no prazo de:

a) 10 (dez) dias, notificando-o mediante ofício com aviso de recebimento.

b) 15 (quinze) dias, notificando-o mediante ofício com aviso de recebimento.

c) 30 (trinta) dias, notificando-o mediante ofício com aviso de recebimento.

d) 45 (quarenta e cinco) dias, notificando-o mediante ofício com aviso de recebimento.

e) 60 (sessenta) dias, notificando-o mediante ofício com aviso de recebimento.

a) solidária; limitadamente; direta e indiretamente; sem prejuízo da

b) subsidiária; ilimitadamente; direta e indiretamente; sem prejuízo da

c) solidária; ilimitadamente; direta e indiretamente; dispensando a

d) subsidiária; ilimitadamente; diretamente; sem prejuízo da

e) subsidiária; limitadamente; diretamente; dispensando a

a) um ano nem ser prorrogado.

b) dois anos nem ser prorrogado.