Programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas
Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Complete corretamente a lacuna abaixo.
As medidas de proteção requeridas por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal serão prestadas ____________________________, no âmbito das respectiva (s) competência (s).
2. A supervisão e a fiscalização dos convênios, acordos, ajustes e termos de parceria de interesse da União ficarão a cargo:
3. A proteção poderá ser dirigida ou estendida:
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