Seguridade Social

1. Indique a opção certa.

a) A CF enumera os direitos sociais que, disciplinados pela Ordem Social, destinam-se à redução das desigualdades sociais e regionais, dentre eles está a Seguridade Social.

b) A solidariedade é o fundamento da seguridade social.

c) A Seguridade Social compreende o direito à saúde, à assistência social e à previdência social, cada qual com disciplina constitucional e infraconstitucional específica.

d) Prestações de seguridade social é o gênero do qual benefícios e serviços são espécies.

e) Todas as opções estão certas.

2. Deseja a Constituição que todos estejam protegidos, de alguma forma, dentro da seguridade social. E a proteção adequada se fixa em razão do custeio e da necessidade. Assim, é certo afirmar que:

a) Se o necessitado for segurado da Previdência Social, a proteção social será dada pela concessão do benefício previdenciário correspondente à contingência-necessidade que o atingiu.

b) Caso o necessitado não seja segurado de nenhum dos regimes previdenciários disponíveis, e preencha os requisitos legais, terá direito à Assistência Social.

c) A seguridade social garante os mínimos necessários à sobrevivência.

d) O direito subjetivo à saúde é de todos, e independe de contribuição para o custeio.

e) Todas as alternativas estão corretas.

3. Estando a seguridade social assentada no tripé Previdência Social, Assistência Social e direito à saúde, aponte as assertivas concernentes a esses três tipos diferentes de relações jurídicas.

I- São sujeitos passivos da relação jurídica de seguridade social os poderes públicos (União, Estados e Municípios) e a sociedade.
II- O objeto da relação jurídica de seguridade social é o risco.
III- Todos que necessitarem são sujeitos ativos da relação jurídica de seguridade social.

a) Apenas a afirmações III está correta.

b) As afirmações I e III estão corretas.

Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento da Seguridade Social. 10 questões para concurso.

1. Indique a opção certa.

2. Deseja a Constituição que todos estejam protegidos, de alguma forma, dentro da seguridade social. E a proteção adequada se fixa em razão do custeio e da necessidade. Assim, é certo afirmar que:

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