Responsabilidade dos profissionais da construção civil (2025)

1. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, pelo prazo irredutível de:

a) 05 (cinco anos).

b) 15 (quinze) anos.

c) 03 (três anos).

d) 10 (dez) anos.

e) 30 (trinta anos).

a) As afirmações I e III estão corretas.

b) As afirmações II e III estão corretas.

c) As afirmações I e II estão corretas.

d) Todas as afirmações estão corretas.

e) Nenhuma das afirmações está correta.

a) todos os riscos, independente de culpa, correrão por sua conta.

b) responderá durante o prazo de garantia, findo este prazo, estará isento de responsabilidade.