Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado)

1. No que tange à localização da sede jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

a) O estado da pessoa se localiza no país de sua nacionalidade, a capacidade no país de seu domicílio, a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no local onde deva ser cumprido.

b) O estado e a capacidade da pessoa se localizam no país de de seu domicílio, a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no local onde tiver sido constituído.

c) O estado e a capacidade da pessoa se localizam no país de sua nacionalidade ou de seu domicílio, a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no local onde tiver sido constituído ou onde deva ser cumprido.

d) O estado da pessoa se localiza pelo país de seu domicílio, a capacidade no país de sua nacionalidade, a coisa se localiza no país d e nacionalidade de proprietário e o ato jurídico no local onde tiver sido constituído ou onde deva ser cumprido.

e) O estado e a capacidade da pessoa se localizam no país de sua nacionalidade, a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no local onde tiver sido constituído.

2. Analise as informações sobre a classificação objetiva das regras de conexão e assinale a alternativa CORRETA.

I - Regras de conexão reais são o pavilhão ou a matrícula do navio ou da aeronave e o foro.
II - Regras de conexão pessoais a nacionalidade, a religião, a raça, a tribo.
III - Regras de conexão institucionais são aquelas que encerram um elemento espacial, como a situação da coisa e o lugar do fato.

a) Apenas a afirmação I está correta.

b) Apenas a afirmação II está correta.

c) Apenas a afirmação III está correta.

d) Apenas as afirmações I e II estão corretas.

e) Apenas as afirmações I e III estão corretas.

3. Marque a alternativa que traz o correto conceito da regra de conexão Lex monetae:

a) Lei do local da realização do ato jurídico para reger sua substância.

b) Lei do local da realização do ato jurídico para reger suas formalidades.

Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado)

Aborda as principais características do estatuto pessoal e sua determinação por lei, bem como regras de conexão e sua abordagem em tratados e convenções. 10 questões para concurso.

1. No que tange à localização da sede jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

3. Marque a alternativa que traz o correto conceito da regra de conexão Lex monetae:

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