Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.537/15, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e estabelece os procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.357/01, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.260/16, que regulamentou o inciso XLIII, do artigo 5º, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais, e reformulando o conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Resolução nº 004-CSP/DPF, de 26 de março de 2015, que aprovou o Código de Ética da Polícia Federal.

20 questões para concurso. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios.

20 questões para concurso. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.

20 questões para concurso. Trata da contestação, revelia e reconvenção.

20 questões para concurso. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução n° 361/08, dispõe sobre a Central do Cidadão no Supremo Tribunal Federal.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente ao exercício social, demonstrações financeiras e lucros do BNDES, assim como a sua organização interna e do pessoal.

10 questões para concurso. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a suposta colisão entre a proteção da manifestação cultural e a proibição de tratamento cruel aos animais, ambas garantidas pela Constituição Federal, abordando questões como farra do boi, rinhas ou brigas de galo, rodeios de animais, animais em circo e cirurgias estéticas em animais.

20 questões para concurso. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.

20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.

10 questões para concurso. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

10 questões para concurso. Casamento de estrangeiros, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada, aplicação da lei em caso de invalidade de casamento, de regime de bens e de sucessão, entre outros.

20 questões para concurso. Conteúdo, função, fontes do direito, principais características, classificação, vigência e revogação das leis, interpretação das normas, conflito das leis no tempo, entre outros.

20 questões para concurso. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.

10 questões para concurso. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada.

10 questões para concurso. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).

10 questões para concurso. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).

10 questões para concurso. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.

10 questões para concurso. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).

10 questões para concurso. Cancelamento e suspensão de benefícios, decadência, reajustamento da renda mensal, descontos, autotutela da Previdência Social, débito de contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios, direito adquirido, impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios.

10 questões para concurso. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.

20 questões para concurso. Princípios do desporto, modos de manifestação, distribuição dos recursos, entidades da administração do desporto, peculiaridades da prática desportiva profissional, entre outros.

20 questões para concurso. Concessões de serviços públicos e de obras públicas, permissões de serviços públicos, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários, política tarifária, licitação, encargos do poder concedente e da concessionária, intervenção e extinção da concessão.

20 questões para concurso. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.

10 questões para concurso. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.460/17, suas disposições preliminares, direitos básicos e deveres dos usuários, manifestações dos usuários de serviços públicos, ouvidorias, conselhos de usuários e avaliação continuada dos serviços públicos.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 9.405/18, que regula o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no artigo 122 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

20 questões para concurso. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.

10 questões para concurso. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.

10 questões para concurso. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.

10 questões para concurso. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

20 questões para concurso. Nascituro e atendimento à gestante, saúde de crianças e jovens, crianças e adolescentes com deficiência e com transtorno do espectro autista, doentes crônicos, direito a acompanhante e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

10 questões para concurso. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre o desenvolvimento da mineração, competência da União e da Agência Nacional de Mineração, atividade de mineração, da jazida e da mina, pesquisa, lavra, lavra garimpeira e licenciamento, e regimes de aproveitamento de recursos minerais.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre os regimes de aproveitamento de recursos minerais, infrações e sanções administrativas.

20 questões para concurso. Trata sobre a natureza, finalidade, sede e competência da Agência Nacional de Mineração, bem como sua estrutura organizacional, competências das unidades, atribuições dos dirigentes, patrimônio e receitas, conforme o Decreto nº 9.587/18.

20 questões para concurso. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à natureza, finalidade, sede e duração do BNDES, seu capital e recursos, operações, Conselho de Administração, e Diretoria.