Direito dos animais

1. Quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos, é punido com:

a) Reclusão, de um a três anos, e multa, aumentada de metade, se o crime causar a morte do animal.

b) Detenção de seis meses a um ano, e multa, aumentada até o triplo, se a espécie for ameaçada de extinção.

c) Detenção, de três meses a um ano, e multa, com aumento de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal.

d) Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

e) Reclusão de um ano a cinco anos.

2. Assinale a alternativa INCORRETA.

a) A farra do boi pode ser caracterizada como um antigo costume ibérico, transportado para o arquipélago de Açores e trazido para o Estado de Santa Catarina, no Brasil (Florianópolis e todo o litoral), por imigrantes daquela região.

b) A farra do boi chegou a ter inspiração religiosa, normalmente durante a quaresma e culminando na Páscoa, aparecendo o boi como protagonista em encenações sobre a Paixão de Cristo.

c) A “farra do boi” é vista como entretenimento, uma tradição cultural, constitucional segundo o STF.

d) Na farra do boi, o animal fica sem comer por dias e depois é solto, sendo perseguido nas ruas da cidade.

e) Nenhuma das alternativas está incorreta.

3. As rinhas ou brigas de galo podem ser conceituadas como:

a) cotejamento que os animais fazem, como que se estudando, admissível pela ótica do direito social constitucional ao lazer.

b) a realização de atividades denominadas esportivas, em recintos próprios e fechados, onde aves são colocadas para se enfrentar, atividade que, segundo o STF, viola a Constituição Federal por submeter os animais a crueldade.

1. Quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos, é punido com:

2. Assinale a alternativa INCORRETA.

3. As rinhas ou brigas de galo podem ser conceituadas como:

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