Citação I
Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio. 20 questões para concurso.
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1. A citação:
I- é ato processual de comunicação.
II- convocar o sujeito a juízo.
II- científica o réu (também o executado) e interessado do teor da demanda formulada.
2. A citação é:
I- pressuposto de existência do processo.
II- uma condição de eficácia do processo em relação ao réu.
III- requisito de validade dos atos processuais que lhe seguirem.
3. Pode ocorrer de o citando comparecer espontaneamente ao processo. Nesse caso:
I- Ele pode alegar a inexistência ou a invalidade da citação.
II- O prazo para a apresentação da contestação ou dos embargos à execução flui a partir da data do comparecimento espontâneo.
III- Rejeitada a alegação de nulidade da citação, o réu será considerado revel (no processo de conhecimento); se tratar-se de execução, o processo terá seguimento.
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