Segurado I

Segurados obrigatórios comuns, empregado urbano, rural, doméstico, trabalhador avulso e temporário.

De acordo com a conceituação do ilustre doutrinador Sérgio Pinto Martins, "segurados são as pessoas físicas que exercem, exerceram ou não atividade, remunerada ou não, efetiva ou eventual, com ou sem vínculo empregatício", pois segurado não é apenas quem recebe o benefício, mas também quem paga a contribuição.

Dessa forma, a definição engloba não somente quem ainda está trabalhando, mas também os aposentados. Não importa se a pessoa exerce ou não atividade remunerada, se tem ou não vínculo empregatício, se a atividade exercida é diária ou eventual. Só pode ser segurado a pessoa física, e a pessoa jurídica só pode atuar como contribuinte.

Para ser segurado a idade mínima exigida é de 16 (dezesseis) anos, já que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, assim prevê como a idade mínima para trabalhar, com exceção do aprendiz, que pode começar a trabalhar aos 14 (quatorze) anos. 

Segurados obrigatórios comuns

Segurados obrigatórios comuns são os empregados, empregado doméstico e...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Roteiros relacionados Exclusivo para assinantes

Visualize os caminhos que um processo segue na prática

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Modelos de Contratos relacionados Exclusivo para assinantes

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos