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Novidades


Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico Atualizado

22/mai/2017. Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.

Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda.Atualizado

22/mai/2017. Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

Contrato de comodato de imóvel para campanha eleitoralAtualizado

22/mai/2017. O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.

Prestação de serviços por participação em palestras ou workshopsAtualizado

22/mai/2017. Instituição contrata profissional para ministrar palestra.

Contrato de locação de imóvel não residencial para campanha eleitoralAtualizado

22/mai/2017. Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.

Agenciamento de grupo musicalAtualizado

15/mai/2017. Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Cessão de direitos sobre músicas (royalties)Atualizado

15/mai/2017. Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Concessão comercialAtualizado

15/mai/2017. Concedente celebra contrato de concessão comercial com concessionária, que comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.

Corretagem de mercadoriaAtualizado

15/mai/2017. Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.

Prestação de serviços de fisioterapiaAtualizado

15/mai/2017. Fisioterapeuta é contratado para prestar seus serviços em domicílio.