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Novidades


Locação não residencial garantida por caução em bem imóvelAtualizado

21/jan/2017. Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações assumidas no instrumento, oferece em caução imóvel de sua propriedade.

Contrato de trabalho – motorista particularAtualizado

21/jan/2017. Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.

Termo Aditivo de Contrato de LocaçãoAtualizado

21/jan/2017. Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.

Locação de barco por prazo determinadoAtualizado

21/jan/2017. Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.

PatrocínioAtualizado

13/jan/2017. Empresa contrata determinada pessoa física a fim de promover o patrocínio de seu produto.

Recibo de vale-transporteAtualizado

13/jan/2017. Empregado assina recibo pela entrega dos vales-transporte devidos pela empresa para sua locomoção.

Abono de fériasAtualizado

13/jan/2017. Empregado requer a concessão de abono de férias.

Exportação de mercadoriasAtualizado

13/jan/2017. Empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.

Termo de ResponsabilidadeAtualizado

06/jan/2017. Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

Termo de Responsabilidade HospitalarAtualizado

06/jan/2017. O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.