Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.

20 questões para concurso. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas.

10 questões para concurso. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.

10 questões para concurso. Traz a conceituação de recurso, seus fundamentos, classificação, pressupostos recursais, juízo de admissibilidade (ou de prelibação), extinção anormal dos recursos, efeitos, “reformatio in pejus” e “reformatio in mellius”.

10 questões para concurso. Trata sobre as regras gerais dos recursos, como suas características e classificação, princípios, juízo de admissibilidade (juízo de prelibação), os pressupostos gerais recursais subjetivos e objetivos, assim como renúncia e desistência do recurso.

10 questões para concurso. Trata sobre a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços.

10 questões para concurso. Trata do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68 do ADCT, regulado pelo Decreto nº 4.887/03.

20 questões para concurso. Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território, domínio terrestre, fluvial, marítimo e aéreo do estado.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.260/16, que regulamentou o inciso XLIII, do artigo 5º, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais, e reformulando o conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, classificação tipológica e metodológica do terrorismo, causas dos atos de terror, e aspectos criminológicos do terrorismo e suas consequências.

20 questões para concurso. Capacidade para depor, dever e escusa de testemunhar, direito à oitiva das testemunhas arroladas, número de testemunhas, local da colheita do testemunho, notificação das testemunhas, proteção a vítimas e testemunhas, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.

10 questões para concurso. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.

20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.

20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA.

20 questões para concurso. Aceite, endosso, títulos de crédito e questões relacionadas a Falências (lei n° 11.101/05).

20 questões para concurso. Letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA.

20 questões para concurso. Conceito, competência, características, modalidades, procedimento, efeitos, patrimônio cultural, ação civil pública, ação popular.

10 questões para concurso. Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior regulada pela Lei nº 7.064/80.

10 questões para concurso. Profissão de atleta, treinador esportivo e de árbitro esportivo, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as regras de proteção na contratação do trabalho da mulher, como duração do trabalho, salário, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade e práticas discriminatórias contra a mulher.

10 questões para concurso. Atividade insalubre da empregada e intervalo para amamentação, trabalhador autônomo, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, mas que não possuem a qualidade de empregado, e o princípio da primazia da realidade.

20 questões para concurso. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.

10 questões para concurso. Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98.

10 questões para concurso. Trata do contrato de trabalho intermitente, que possui a jornada de trabalho móvel, flexível e variável, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, conforme redação do artigo 452-A, incluído pela Lei nº 13.467/17 e Medida Provisória nº 808/17.

10 questões para concurso. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.

10 questões para concurso. Conceito, elementos essenciais do trabalho voluntário e sujeitos da relação de trabalho voluntário.

10 questões para concurso. Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição.

20 questões para concurso. Trata sobre a mudança de domicílio, cargo de confiança, cláusulas no contrato de trabalho, prazo de transferência, grupo de empresas, adicional e acerca da situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.

10 questões para concurso. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

10 questões para concurso. Características da doação de sangue, agência transfusional, serviço de hemoterapia, comitê transfusional, procedimentos operacionais padrões, autonomia do paciente, transfusão de sangue e o princípio da autonomia do paciente, crime de omissão de socorro, estrito cumprimento do dever legal.

10 questões para concurso. Cessão de crédito e assunção da dívida.

10 questões para concurso. Trata da Lei Complementar nº 178/21 que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, seus objetivos, metas e compromissos.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o transplante de órgãos e tecidos humanos.

10 questões para concurso. Disposições gerais e complementares, assim como as normas que permitem a disposição dos órgãos, sanções penais e administrativas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, de acordo com a Lei nº 9.432/97.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 9.611/98, sobre o transporte multimodal de cargas, operador de transporte multimodal, contrato de transporte, responsabilidade, unidade de carga e controle aduaneiro e da responsabilidade tributária.

10 questões para concurso. Incorporação dos Tratados Internacionais.

10 questões para concurso. Conceito de traumatologia forense, lesões corporais, lesões corporais seguidas de morte, perícias médico-legais nas lesões corporais, perícia de sangue.

10 questões para concurso. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93.

10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Natureza, competência, jurisdição, julgamento, fiscalização, contas, execução, recursos e demais dispositivos da Lei 8.443/92.

20 questões para concurso. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.

20 questões para concurso. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, e inquérito sobre acidentes ou fatos da navegação, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre o processo de acidente ou fato da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena.