Trabalho infantil
Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. É necessário impedir o trabalho da criança e do adolescente para:
I- preservar a infância como período único.
II- preservar o mercado de trabalho do trabalhador adulto.
III- evitar a criminalidade infantil.
2. São decisões do TST acerca do trabalho infantil, exceto:
3. É certo dizer que:
I- O serviço prestado esporadicamente pelo menor no âmbito familiar, como forma de cooperação doméstica dos filhos em relação aos pais, não é caracterizado como trabalho infantil.
II- A legislação brasileira procura combater a atividade permanente, prestada pela criança para garantir o próprio sustento e da sua família.
III- Os baixos salários e a impossibilidade de os pais deixarem os filhos em lugar apropriado os obrigam a levá-los ao local de trabalho e os filhos acabam por ajudar incrementando a renda familiar proveniente desse trabalho.
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