Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal.

20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.

10 questões para concurso. Princípios que regulamentam à divisão dos poderes, suas funções e relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.

10 questões para concurso. Estado Unitário e Federação na Constituição.

20 questões para concurso. Tutores, incapazes de exercer a curatela, escusa dos tutores, exercício da tutela, bens do tutelado, prestação de contas, cessação da tutela, interditos, curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e exercício da curatela.

20 questões para concurso. Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc.

10 questões para concurso. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.

20 questões para concurso. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.

10 questões para concurso. Sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

20 questões para concurso. Trata sobre o seu conceito, regulamentação, requisitos para sua configuração, pressupostos, deveres e direitos dos companheiros quanto a alimentos, meação e regime de bens e sucessão hereditária, contrato de convivência, conversão em casamento e ações concernentes à união estável.

10 questões para concurso. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.

20 questões para concurso. Conceitos, respeito aos direitos fundamentais, não discriminação, publicidade e transparência, governança e qualidade, segurança, controle do usuário, pesquisa, desenvolvimento e implantação de serviços de Inteligência Artificial, prestação de contas e responsabilização.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.727/16, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como a Resolução nº 270/18 do CNJ, que regula o tema no âmbito do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Abrange os crimes de alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais, tipificados nos artigos 161 e 162 do Código Penal.

20 questões para concurso. Beneficiários, exercício do direito do vale-transporte, operacionalização do vale-transporte, poderes concedentes, órgãos de gerência e incentivos fiscais, nos termos do Decreto nº 95.247/87.

10 questões para concurso. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.

10 questões para concurso. Saldo de salários, aviso prévio, férias, 13º salário, indenizações e controvérsia sobre as verbas rescisórias.

20 questões para concurso. Responsabilidade no CDC, prazo para saneamento, vícios de qualidade e quantidade, periculosidade, hipóteses de substituição do produto e reparação de danos.

10 questões para concurso. Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública.

10 questões para concurso. Conceito e caracterização da violência, assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, atendimento pela autoridade policial, medidas protetivas de urgência, proteção ao denunciante de violência doméstica e familiar, e crimes.

10 questões para concurso. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

10 questões para concurso. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

20 questões para concurso. Herdeiros legítimos, vocação hereditária, cônjuge e companheiro sobrevivente, sucessão por cabeça, direito de representação, testador e testamento (cerrado, particular e público).

20 questões para concurso. Lugares de votação, sistema eletrônico de votação, voto, procedimento de votação, competência para a apuração e totalização dos votos, a proclamação dos resultados, competência e fiscalização da diplomação, prerrogativas e vedações a partir da diplomação e perda do diploma.

10 questões para concurso. Etapas do zoneamento, conceito, zonas, plano diretor, desenvolvimento sustentado, entre outros.

20 questões para concurso. Objetivos, princípios, elaboração, conteúdo, uso, armazenamento, custódia e publicidade dos dados e informações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE, conforme dispositivos do Decreto nº 4.297/02.

20 questões para concurso. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.