Trabalho do menor
Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Considera-se menor para os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador:
2. Assinale a alternativa correta.
São competentes para impor as penalidades previstas em relação ao trabalho do menor:
3. Analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta.
I - Em nenhuma hipótese o contrato de aprendizagem poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.
II - A formação técnico-profissional exigida no contrato de aprendizagem caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.
III - Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.
IV - A idade máxima prevista para o contrato de aprendizagem não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.
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