Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.

10 questões para concurso. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.

10 questões para concurso. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.

10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.

20 questões para concurso. Conceitos, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento, sucumbência, honorários advocatícios, petição inicial das ações, objetos, competências, legitimação na ação demarcatória, provas periciais, e procedimento.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.

10 questões para concurso. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.

10 questões para concurso. Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.

20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.

10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.

10 questões para concurso. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.

10 questões para concurso. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.

20 questões para concurso. Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem.

10 questões para concurso. Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.

10 questões para concurso. Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria.

20 questões para concurso. Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria.

10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.

20 questões para concurso. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.

10 questões para concurso. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.

20 questões para concurso. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.

20 questões para concurso. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.

10 questões para concurso. Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.289/96, que regulam as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

20 questões para concurso. Ônus financeiro do processo, antecipação das despesas, autor residente fora do Brasil, sucumbência e obrigações financeiras do processo, extinção do processo por perda do objeto, sucumbência recíproca, realização da obrigação de pagar as despesas processuais, multas e honorários advocatícios.

10 questões para concurso. Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

10 questões para concurso. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.

10 questões para concurso. Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.

10 questões para concurso. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.

20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, requisitos, ato judicial atacável e procedimento, sua legitimação ativa e passiva, competência e sentença.

10 questões para concurso. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.

20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.

10 questões para concurso. Forma executiva, procedimento, precatórios, dispensa de precatório e preterição no pagamento.

20 questões para concurso. Trata da execução de títulos extrajudiciais, quanto aos procedimentos previstos no Código de Processo Civil e critérios do processo de execução.

10 questões para concurso. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.

10 questões para concurso. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).

10 questões para concurso. Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência pela Resolução CNJ nº 235/16.

10 questões para concurso. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.

10 questões para concurso. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.

10 questões para concurso. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.

10 questões para concurso. Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, e procedimento da interdição.

10 questões para concurso. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.

20 questões para concurso. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.

20 questões para concurso. Chamamento ao processo, denunciação da lide, Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples.