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Processo Civil

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Intimações
10 questões para concurso. Conceito, forma, intimação pelo escrivão ou oficial de justiça, aperfeiçoamento da intimação, intimação em audiência, por edital ou com hora certa, e efeitos.
Processo Civil 08/02/2021
Juizado Especial Estadual Cível I
20 questões para concurso. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.
Processo Civil 07/07/2022
Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões para concurso. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
Processo Civil 09/08/2022
Julgamento conforme o estado do processo
10 questões para concurso. Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.
Processo Civil 06/12/2017
Jurisdição
10 questões para concurso. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
Processo Civil 01/06/2018
Jurisprudência
10 questões para concurso. Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil 05/12/2018
Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 I
20 questões para concurso. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.
Processo Civil 01/09/2022
Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 II
20 questões para concurso. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.
Processo Civil 30/08/2022
Lei do Mandado de Injunção
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
Processo Civil 06/01/2021
Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões para concurso. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
Processo Civil 06/01/2020
Liquidação da sentença condenatória genérica
10 questões para concurso. Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.
Processo Civil 05/09/2022
Litisconsórcio
20 questões para concurso. Conceito, e classificação, regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
Processo Civil 06/01/2021
Litisconsórcio e assistência
10 questões para concurso. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.
Processo Civil 07/10/2022
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
20 questões para concurso. Litisconsórcio (necessário, unitário, facultativo), assistência, citação, chamamento ao processo, jurisdição contenciosa e voluntária, recursos cabíveis.
Processo Civil 08/07/2022
Medidas cautelares nominadas
10 questões para concurso. Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.
Processo Civil 05/02/2018
Ministério Público e Juiz
20 questões para concurso. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil 09/11/2019
Normas do Novo CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução nº 203/16 do TST, que edita a Instrução Normativa n° 39/16, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
Processo Civil 06/01/2021
Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis
20 questões para concurso. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
Processo Civil 30/08/2022
Notificação e interpelação
10 questões para concurso. Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.
Processo Civil 09/01/2019
OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil 30/09/2022
Ônus da impugnação especificada
10 questões para concurso. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
Processo Civil 08/12/2020
Oposição
10 questões para concurso. Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Processo Civil 08/12/2020
Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais
20 questões para concurso. Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.
Processo Civil 03/06/2020
Partes e Procuradores
10 questões para concurso. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.
Processo Civil 06/10/2014
Partes e Procuradores II
10 questões para concurso. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.
Processo Civil 21/05/2018
Pedido
10 questões para concurso. Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido.
Processo Civil 14/12/2017
Petição inicial
20 questões para concurso. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
Processo Civil 07/12/2020
Petição inicial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.
Processo Civil 21/03/2018
Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Resolução CNJ nº 125/10
20 questões para concurso. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de Núcleos, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, dados estatísticos e portal da conciliação.
Constitucional 25/05/2020
Prazos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
Processo Civil 03/10/2022 Acesso gratuito
Prazos (Processo Civil) II
20 questões para concurso. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.
Processo Civil 09/08/2022
Prazos da Fazenda Pública (2024)
10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
Processo Civil 18/02/2024 Revisão geral.
Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)
20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
Processo Civil 07/05/2020 Acesso gratuito
Preclusão
10 questões para concurso. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
Processo Civil 26/10/2023
Princípios recursais
20 questões para concurso. Duplo grau de jurisdição, taxatividade (legalidade), singularidade, voluntariedade, dialeticidade, fungibilidade, proibição da reformatio in pejus, irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, complementaridade, consumação e primazia do julgamento do mérito recursal.
Processo Civil 01/02/2021
Procedimentos da liquidação
10 questões para concurso. Procedimentos possíveis, liquidação por cálculo, liquidação por arbitramento, liquidação pelo procedimento comum, indisponibilidade do rito da liquidação, rescisão da decisão liquidatória.
Processo Civil 02/09/2022
Procedimentos especiais (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.
Processo Civil 24/04/2012
Procedimentos especiais (Processo Civil) II
10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.
Processo Civil 01/11/2022
Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 236/16 do CNJ
20 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário, dos procedimentos de alienação judicial por meio eletrônico, do artigo 882, § 1º, do CPC, dispondo sobre os leiloeiros judiciais e corretores, leiloeiros públicos, leilão eletrônico e registros eletrônicos de penhora.
Processo Civil 12/02/2020
Processo Civil - Princípios
20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais do processo civil na Constituição Federal, e os princípios infraconstitucionais.
Processo Civil 09/11/2020
Processo nos Tribunais (arts. 926 e ss do CPC) (2024)
10 questões para concurso. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
Processo Civil 10/01/2024 Revisão geral.
Prova documental (Processo Civil)
20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.
Processo Civil 27/03/2012
Prova pericial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.
Processo Civil 27/03/2012
Prova testemunhal (Processo Civil)
10 questões para concurso. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.
Processo Civil 27/03/2012
Prova testemunhal II
20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
Processo Civil 10/05/2018
Provas (Processo Civil) (2024)
20 questões para concurso. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
Processo Civil 09/04/2024 Revisão geral.
Recursos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
Processo Civil 07/07/2022 Acesso gratuito
Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões para concurso. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
Processo Civil 16/08/2018
Resposta do réu
20 questões para concurso. Trata da contestação, revelia e reconvenção.
Processo Civil 07/12/2020
Saneamento e organização do processo
10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.
Processo Civil 06/12/2017

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