Atos processuais (Processo Civil)

1. Assinale a alternativa correta.

a) Os atos e termos processuais sempre dependem de forma determinada pela lei para sua validade.

b) Via de regra, os atos e termos processuais dependem de forma determinada pela lei, mas terão validade se praticados de outra maneira.

c) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial

d) Os atos e termos processuais nunca dependem de forma, já que se preencherem os requisitos essenciais são considerados válidos.

2. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito:

a) às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

b) a qualquer das partes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa.

c) ao autor propor mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

d) às partes, capazes ou incapazes, modificar todo o procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, com exceção dos seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

3. Assinale a alternativa incorreta.

a) Qualquer do povo tem o direito de consultar os autos, tendo em vista que os atos processuais são públicos.

b) O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores

Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria. 10 questões para concurso.

1. Assinale a alternativa correta.

2. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito:

3. Assinale a alternativa incorreta.

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