Lista completa de Testes

10 questões para concurso. A importância dos princípios gerais de direito, sua função, características e área de utilização, a diferença entre o princípio geral de direito e a analogia, os princípios gerais de direito no âmbito internacional.

10 questões para concurso. Incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, associação criminosa, e constituição de milícia privada, tipificados nos artigos 286 ao 288-A do Código Penal.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.649/1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

10 questões para concurso. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias.

20 questões para concurso. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar.

10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.

10 questões para concurso. Provimento, nomeação, concurso público, posse, exercício e estabilidade.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 8.242/91, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.

10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.

10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, além de outras providências.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o abono de que tratam o inciso II, do artigo 7º, o inciso IV, do artigo 201, e o artigo 239, da Constituição Federal, bem como institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes militares, as contravenções ou transgressões disciplinares, os Conselhos de Justificação e de Disciplina, os Direitos e das Prerrogativas dos Militares, dentre outras peculiaridades da Lei nº 6.880/80.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 23 ao 52.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei Estadual nº 15.759/15, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Crimes de perigo e desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo e de serviço de utilidade pública, arremesso de projétil, interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

10 questões para concurso. Trata sobre o crime de violação de domicílio, disposto no artigo 150 do Código Penal, suas forma qualificada e causas de aumento de pena.

20 questões para concurso. Trata sobre as formas de Estado, o Federalismo e a República Federativa do Brasil.

10 questões para concurso. Trata sobre a União, os Estados-membros, os Municípios e os Territórios.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes de violação de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência, violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica e correspondência comercial.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

10 questões para concurso. Trata sobre os crimes de divulgação de segredo, divulgação de sigilo funcional de sistemas de informações, e violação do segredo profissional.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.334/10, que dispõe sobre os objetivos, fundamentos, fiscalização e instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.966/00 que regula a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.089/15, que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, normas sobre o desenvolvimento urbano integrado, instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União.

20 questões para concurso. Trata sobre a LC 140/11, que fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações decorrentes da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas do Decreto Federal nº 6.944/2009, que regula medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal.

10 questões para concurso. Legitimidade, convocação, direito de voto, credores retardatários e competência do Comitê.

10 questões para concurso. Factoring, alienação fiduciária em garantia, mútuo mercantil, arrendamento mercantil (leasing), cartão de crédito, depósito bancário.

10 questões para concurso. Conceito, caracterização da inscrição, pequeno produtor, empresário individual e capacidade.

10 questões para concurso. Jornada de trabalho, quadro de horário, períodos de descanso e trabalho noturno.

10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Causas de suspensão e peculiaridades sobre a suspensão do crédito tributário.

10 questões para concurso. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.

10 questões para concurso. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, tutela, autotutela, entre outros.