Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Abrange os artigos 142 ao 150 do CTN que dispõe sobre o lançamento tributário e suas modalidades.

10 questões para concurso. Curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e definitiva.

10 questões para concurso. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias.

10 questões para concurso. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

10 questões para concurso. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), declaratória de constitucionalidade (ADECON), de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

20 questões para concurso. Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

10 questões para concurso. Legitimidade, inversão do ônus da prova, ações coletivas, interesses difusos, coletivos e individuais.

10 questões para concurso. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.

20 questões para concurso. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.

10 questões para concurso. Capacidade contributiva, legalidade, reserva legal, irretroatividade tributária, vedação ao confisco, liberdade de trânsito, anterioridade, imunidade recíproca e uniformidade tributária.

10 questões para concurso. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros.

10 questões para concurso. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido.

10 questões para concurso. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.

10 questões para concurso. Finalidade, solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência, seletividade e distributividade, irredutibilidade, eqüidade, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, preexistência do custeio.

10 questões para concurso. Patrimônio, atos e contratos.

10 questões para concurso. As espécies e peculiaridades do poder constituinte originário e derivado.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.

10 questões para concurso. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho.

10 questões para concurso. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

20 questões para concurso. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos e navegação aérea, organizações conjuntas e serviços mútuos, outros acordos e entendimentos aeronáuticos, disputas e faltas de cumprimento, anexos, ratificações, adesões, emendas e denúncias.

20 questões para concurso. Conceito, objeto, método, divisões e atribuições da Criminologia, classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia, Teorias Bioantropológicas, e prevenção criminal.

20 questões para concurso. A psiquiatria criminal, a psicologia criminal, os distúrbios mentais, a psicopatia e psicopatologia, personalidade perigosa e transtornos sexuais e criminalidade.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente aos órgãos colegiados e organização do CNPC e da CRPC.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.

20 questões para concurso. A importância da criminologia clínica e reflexos jurídicos, análise da relação entre a personalidade e prática criminosa, teorias antropológicas, endocrinologia, genética e hereditariedade, neurociência, e agressividade do ser humano.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

10 questões para concurso. Trata sobre a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal), a ação penal, competência e ritos processuais nos crimes contra a propriedade imaterial.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 21 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam a criação do Tribunal, sua competência, admissibilidade e o direito aplicável.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 22 ao 43 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam os Princípios Gerais de Direito Penal, composição e administração do Tribunal.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 44 ao 58 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam o inquérito e procedimento criminal.

20 questões para concurso. Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

10 questões para concurso. Trata sobre os artigos 59 ao 64 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulam o procedimento criminal e o julgamento.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados Contratantes, nacionalidade das aeronaves, medidas para facilitar a navegação aérea, e condições a serem cumpridas relativas a aeronaves.

20 questões para concurso. Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas recomendados, Organização Internacional de Aviação Civil, e Comissão de Navegação Aérea.

20 questões para concurso. Trata sobre os serviços auxiliares da Justiça Militar executados pela Secretaria do Superior Tribunal Militar e pelas Secretarias das Auditorias e organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra.

20 questões para concurso. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar, a Auditoria de Correição e os Conselhos de Justiça.

20 questões para concurso. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, os Conselhos de Justiça, e os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos.

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.

10 questões para concurso. Trata sobre as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado MEI no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

10 questões para concurso. Responsabilidade do advogado, prescrição da responsabilidade das instituições financeiras, princípios consagrados acerca da responsabilidade civil dos bancos, responsabilidade do diretor ou administrador de estabelecimento bancário e responsabilidade do banco como depositário ou mandatário.

10 questões para concurso. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.