Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Princípios que regulamentam à divisão dos poderes, suas funções e relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.

10 questões para concurso. Competência e requisitos para aprovação, cancelamento e revisão.

20 questões para concurso. Conceito, características, espécies de representantes, natureza jurídica e extinção.

20 questões para concurso. Mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal, arras ou sinal.

10 questões para concurso. A evolução das Constituições brasileiras e suas principais características.

10 questões para concurso. Atributos e prerrogativas oferecidas aos parlamentares a fim de que estes exerçam seus poderes sem pressão durante o exercício de seu mandato.

10 questões para concurso. Criação, procedimentos, regras e prazos.

10 questões para concurso. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal.

10 questões para concurso. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).

10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros.

10 questões para concurso. Disposições gerais, efeitos do legado e do seu pagamento e caducidade.

20 questões para concurso. Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.

20 questões para concurso. Responsabilidade, obrigações e vinculação dos fornecedores, comerciantes, profissionais liberais, construtores, importadores.

10 questões para concurso. Conceito de consumidor e as pessoas expostas às práticas comerciais, fornecedor, a atividade e a relação jurídica de consumo, produto, conceito de serviço e a relação entre serviços públicos e o CDC.

10 questões para concurso. Causas excludentes, vício de qualidade, defeito, responsabilidade por danos, por fato do produto, por vício, produtos defeituosos, desenvolvimento tecnológico, continuidade da prestação dos serviços essenciais e responsabilidade do Poder Público.

20 questões para concurso. Sistema de unidade de jurisdição, limites, a Administração Pública em juízo e meios de controle.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas associados às licitações, assim como do processo e procedimento judicial destes delitos.

10 questões para concurso. Classificação quanto ao objeto, aos seus elementos, tipos de obrigação, fonte e relação obrigacional.

10 questões para concurso. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa.

10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.

20 questões para concurso. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.

20 questões para concurso. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça.

10 questões para concurso. Processo e julgamento dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e suas consequências.

10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.

10 questões para concurso. Disposições gerais e complementares, assim como as normas que permitem a disposição dos órgãos, sanções penais e administrativas.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.

10 questões para concurso. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.

10 questões para concurso. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Firma e denominação (estrutura e função); formação e registro do nome empresarial; alteração do nome empresaria e proteção do nome empresarial.

20 questões para concurso. Administração federal, princípios fundamentais, planejamento, do orçamento-programa e da programação financeira e supervisão ministerial.

10 questões para concurso. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.

10 questões para concurso. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.

20 questões para concurso. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.

10 questões para concurso. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.

10 questões para concurso. Requisitos, efeitos e extinção.

10 questões para concurso. Defesa dos Estados e das instituições democráticas, procedimentos, hipóteses de decretação, medidas coercitivas, entre outros.

10 questões para concurso. Etapas do zoneamento, conceito, zonas, plano diretor, desenvolvimento sustentado, entre outros.

10 questões para concurso. Requisitos e características dos sindicatos, empregados sindicalizados, administração dos sindicatos, contribuição sindical, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, aviamento, trespasse, responsabilidade, objeto, alienação, transferência e cessão de créditos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.709/71, que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.

10 questões para concurso. Formas de prescrição e prazos prescricionais de diversas leis que preveem atividades administrativas.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.413/00, que promulgou a Convenção, que regulam o seu âmbito, autoridades centrais, retorno da criança e direito de visita.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e instituiu e disciplina o Termo de Parceria.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.637/98 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 41.170/96, que regulamenta a Lei nº 9.192/95, que institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no Estado de São Paulo.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.465/15, que regulamentou o § 1º do artigo 62 da Lei nº 12.815/13, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário.