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Processo Civil

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Oposição
10 questões para concurso. Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Processo Civil 08/12/2020
Citação II
10 questões para concurso. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.
Processo Civil 08/12/2020
Citação I
20 questões para concurso. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.
Processo Civil 07/12/2020
Resposta do réu
20 questões para concurso. Trata da contestação, revelia e reconvenção.
Processo Civil 07/12/2020
Petição inicial
20 questões para concurso. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
Processo Civil 07/12/2020
Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)
20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
Processo Civil 07/05/2020 Acesso gratuito
Teoria da Cognição Judicial
20 questões para concurso. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
Processo Civil 03/03/2020
Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial)
20 questões para concurso. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil 27/01/2020
Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões para concurso. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
Processo Civil 06/01/2020
Ministério Público e Juiz
20 questões para concurso. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil 09/11/2019
Atos processuais (Processo Civil)
10 questões para concurso. Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria.
Processo Civil 05/11/2018
Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões para concurso. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
Processo Civil 16/08/2018
Jurisdição
10 questões para concurso. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
Processo Civil 01/06/2018
Petição inicial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.
Processo Civil 21/03/2018
Ações possessórias I
10 questões para concurso. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
Processo Civil 09/03/2017
Sentença e coisa julgada
20 questões para concurso. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
Processo Civil 02/12/2016
Comunicação dos atos
20 questões para concurso. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.
Processo Civil 29/11/2016
Intervenção de terceiros
10 questões para concurso. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.
Processo Civil 08/11/2016
Ação Ex Empto
10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.
Processo Civil 08/08/2016
Ação civil ex delicto
10 questões para concurso. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.
Processo Civil 22/01/2016
Ação de Consignação e Ação de Depósito
10 questões para concurso. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.
Processo Civil 06/11/2014
Partes e Procuradores
10 questões para concurso. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.
Processo Civil 06/10/2014
Ação civil pública (Lei 7.347/85) II
10 questões para concurso. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.
Processo Civil 26/06/2014
Procedimentos especiais (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.
Processo Civil 24/04/2012
Prova documental (Processo Civil)
20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.
Processo Civil 27/03/2012
Competência (Processo Civil)
20 questões para concurso. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.
Processo Civil 27/03/2012
Prova pericial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.
Processo Civil 27/03/2012
Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)
10 questões para concurso. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.
Processo Civil 27/03/2012
Prova testemunhal (Processo Civil)
10 questões para concurso. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.
Processo Civil 27/03/2012
Ações possessórias II
10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.
Processo Civil 06/07/2011
Gestão da informação e de demandas judiciais
10 questões para concurso. Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência pela Resolução CNJ nº 235/16.
Civil 16/02/2022
Processo Civil - Princípios
20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais do processo civil na Constituição Federal, e os princípios infraconstitucionais.
Processo Civil 09/11/2020
Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos
10 questões para concurso. Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.
Processo Civil 29/06/2020
Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais
20 questões para concurso. Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.
Processo Civil 03/06/2020
Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Resolução CNJ nº 125/10
20 questões para concurso. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de Núcleos, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, dados estatísticos e portal da conciliação.
Constitucional 25/05/2020
Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 236/16 do CNJ
20 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário, dos procedimentos de alienação judicial por meio eletrônico, do artigo 882, § 1º, do CPC, dispondo sobre os leiloeiros judiciais e corretores, leiloeiros públicos, leilão eletrônico e registros eletrônicos de penhora.
Processo Civil 12/02/2020
Ação de usucapião
10 questões para concurso. Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.
Processo Civil 15/01/2020
Curador especial
10 questões para concurso. Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.
Civil 13/01/2020
Notificação e interpelação
10 questões para concurso. Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.
Processo Civil 09/01/2019
Interdição
10 questões para concurso. Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, e procedimento da interdição.
Processo Civil 02/01/2019
Jurisprudência
10 questões para concurso. Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil 05/12/2018
Agravo interno
10 questões para concurso. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.
Processo Civil 13/08/2018
A Fazenda Pública e a ação monitória
10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.
Processo Civil 04/07/2018
A Fazenda Pública como ré
10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.
Processo Civil 04/07/2018
Partes e Procuradores II
10 questões para concurso. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.
Processo Civil 21/05/2018
Prova testemunhal II
20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
Processo Civil 10/05/2018
Embargos de terceiro
20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, requisitos, ato judicial atacável e procedimento, sua legitimação ativa e passiva, competência e sentença.
Processo Civil 10/05/2018
Atos processuais II
20 questões para concurso. Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria.
Processo Civil 10/05/2018
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares III
10 questões para concurso. Dispõe sobre a legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.
Processo Civil 07/05/2018
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares II
20 questões para concurso. Conceitos, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento, sucumbência, honorários advocatícios, petição inicial das ações, objetos, competências, legitimação na ação demarcatória, provas periciais, e procedimento.
Processo Civil 30/04/2018

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