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Processo Civil

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Amicus curiae
10 questões para concurso. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
Processo Civil 23/04/2018
Custas devidas na Justiça Federal de primeiro e segundo graus
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.289/96, que regulam as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Processo Civil 28/03/2018
Ata notarial
10 questões para concurso. Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.
Processo Civil 05/02/2018
Medidas cautelares nominadas
10 questões para concurso. Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.
Processo Civil 05/02/2018
Documento eletrônico como meio de prova no processo judicial
10 questões para concurso. Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.
Processo Civil 21/12/2017
Pedido
10 questões para concurso. Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido.
Processo Civil 14/12/2017
Julgamento conforme o estado do processo
10 questões para concurso. Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.
Processo Civil 06/12/2017
Saneamento e organização do processo
10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.
Processo Civil 06/12/2017

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