Lista completa de Testes
108 testes disponíveis
Processo Civil
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Provas (Processo Civil) (2024)
20 questões para concurso. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
Processo Civil
09/04/2024 Revisão geral.
Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil) (2024)
10 questões para concurso. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.
Processo Civil
09/04/2024 Revisão geral.
Execução de Títulos Extrajudiciais - CPC (2024)
20 questões para concurso. Trata da execução de títulos extrajudiciais, quanto aos procedimentos previstos no Código de Processo Civil e critérios do processo de execução.
Processo Civil
20/03/2024 Revisão geral.
Prazos da Fazenda Pública (2024)
10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
Processo Civil
18/02/2024 Revisão geral.
Processo nos Tribunais (arts. 926 e ss do CPC) (2024)
10 questões para concurso. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
Processo Civil
10/01/2024 Revisão geral.
Improcedência liminar do pedido (2024)
10 questões para concurso. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
Processo Civil
10/01/2024 Revisão geral.
Embargos à execução
10 questões para concurso. Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.
Processo Civil
15/12/2023 Revisão geral.
Preclusão
10 questões para concurso. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
Processo Civil
26/10/2023 Revisão geral.
Ação de Despejo
10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
Processo Civil
24/07/2023
Apelação
20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.
Processo Civil
07/07/2023
Capacidade Processual
10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
Processo Civil
09/12/2022
Procedimentos especiais (Processo Civil) II
10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.
Processo Civil
01/11/2022
Litisconsórcio e assistência
10 questões para concurso. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.
Processo Civil
07/10/2022
Execução civil II
20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.
Processo Civil
05/10/2022 Acesso gratuito
Prazos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
Processo Civil
03/10/2022 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil
30/09/2022
Execução contra a Fazenda Pública
10 questões para concurso. Forma executiva, procedimento, precatórios, dispensa de precatório e preterição no pagamento.
Processo Civil
05/09/2022
Despesas e multas do processo
20 questões para concurso. Ônus financeiro do processo, antecipação das despesas, autor residente fora do Brasil, sucumbência e obrigações financeiras do processo, extinção do processo por perda do objeto, sucumbência recíproca, realização da obrigação de pagar as despesas processuais, multas e honorários advocatícios.
Processo Civil
05/09/2022
Liquidação da sentença condenatória genérica
10 questões para concurso. Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.
Processo Civil
05/09/2022
Procedimentos da liquidação
10 questões para concurso. Procedimentos possíveis, liquidação por cálculo, liquidação por arbitramento, liquidação pelo procedimento comum, indisponibilidade do rito da liquidação, rescisão da decisão liquidatória.
Processo Civil
02/09/2022
Efeitos recursais
10 questões para concurso. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.
Processo Civil
02/09/2022
Intervenção de terceiros I
20 questões para concurso. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
Processo Civil
02/09/2022
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
10 questões para concurso. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
Processo Civil
02/09/2022
Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 I
20 questões para concurso. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.
Processo Civil
01/09/2022
Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 II
20 questões para concurso. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.
Processo Civil
30/08/2022
Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis
20 questões para concurso. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
Processo Civil
30/08/2022
Função Jurisdicional
10 questões para concurso. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).
Processo Civil
30/08/2022
Sujeitos do processo
10 questões para concurso. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
Processo Civil
29/08/2022
Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões para concurso. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
Processo Civil
09/08/2022
Prazos (Processo Civil) II
20 questões para concurso. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.
Processo Civil
09/08/2022
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
20 questões para concurso. Litisconsórcio (necessário, unitário, facultativo), assistência, citação, chamamento ao processo, jurisdição contenciosa e voluntária, recursos cabíveis.
Processo Civil
08/07/2022
Recursos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
Processo Civil
07/07/2022 Acesso gratuito
Juizado Especial Estadual Cível I
20 questões para concurso. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.
Processo Civil
07/07/2022
Intimações
10 questões para concurso. Conceito, forma, intimação pelo escrivão ou oficial de justiça, aperfeiçoamento da intimação, intimação em audiência, por edital ou com hora certa, e efeitos.
Processo Civil
08/02/2021
Ação de exigir contas
10 questões para concurso. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.
Processo Civil
05/02/2021
Princípios recursais
20 questões para concurso. Duplo grau de jurisdição, taxatividade (legalidade), singularidade, voluntariedade, dialeticidade, fungibilidade, proibição da reformatio in pejus, irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, complementaridade, consumação e primazia do julgamento do mérito recursal.
Processo Civil
01/02/2021
Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial
20 questões para concurso. Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem.
Processo Civil
01/02/2021
Tutela provisória de evidência
10 questões para concurso. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
Processo Civil
07/01/2021
Gratuidade de justiça
10 questões para concurso. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.
Processo Civil
07/01/2021
Tutela provisória de urgência
20 questões para concurso. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
Processo Civil
06/01/2021
Lei do Mandado de Injunção
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
Processo Civil
06/01/2021
Ação Monitória
20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil
06/01/2021
Tutela Provisória
20 questões para concurso. Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc.
Processo Civil
06/01/2021
Embargos de divergência
10 questões para concurso. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.
Processo Civil
06/01/2021
Normas do Novo CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução nº 203/16 do TST, que edita a Instrução Normativa n° 39/16, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
Processo Civil
06/01/2021
Intervenção de terceiros II
20 questões para concurso. Chamamento ao processo, denunciação da lide, Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples.
Processo Civil
06/01/2021
Litisconsórcio
20 questões para concurso. Conceito, e classificação, regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
Processo Civil
06/01/2021
Evicção
10 questões para concurso. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.
Processo Civil
06/01/2021
Ônus da impugnação especificada
10 questões para concurso. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
Processo Civil
08/12/2020
Teoria da Exceção
10 questões para concurso. Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.
Processo Civil
08/12/2020