Cessão de direitos autorais à editora (2025)
Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.
Contexto de uso
Este modelo de contrato é utilizado para formalizar a cessão de direitos autoriais de obra literária pelo escritor à editora, que fará a sua publicação e a comercialização. Neste contrato serão estabelecidas as condições da parceria, como percentual de repasse, prazo, período de vigência, entre outros.
Razão social da Editora, inscrita no CNPJ sob o n°, com sede nesta Cidade e comarca na Endereço completo, representada por seu sócio, o Sr.(a) Nome completo do sócio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominada CESSIONÁRIA.
De outro lado, Nome do completo do Autor, nacionalidade, estado Civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominado CEDENTE.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
Pelo presente instrumento, o CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre o Livro especificar, concede à CESSIONÁRIA permissão para publicar e comercializar a referida obra literária.
Parágrafo...
