Dicionário jurídico

Doença profissional

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Publicado originalmente no DireitoNet. (03/dez/2012)
Direito Trabalhista | 03/dez/2012

Trata-se de moléstia produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. São típicas de determinadas atividades laborativas, como, por exemplo, no caso da silicose que assola os mineiros pela inalação sílica nos túneis que trabalham, prejudicando o pulmão do trabalhador. Portanto, guardam nexo de causalidade com a atividade profissional.

Fundamentação:

Artigo 20, inciso I, da Lei nº 8.213/91

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Referências bibliográficas:

AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: coleção sinopses para concursos. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012.

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