Doença ocupacional

Doença ocupacional

É a doença deflagrada em razão da atividade laborativa desempenhada pelo indivíduo devido a constante exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, ou mesmo do uso inadequado dos novos recursos tecnológicos, como os da informática. Pode ser dividida em doença profissional ( que decorre de situações comuns aos integrantes de determinada categoria de trabalhadores) e do trabalho (adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente).

Fundamentação
  • Artigo 20 da Lei nº 8.213/91
  • Anexo II do Decreto nº 3.048/99
Referências bibliográficas
  • CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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