Dicionário jurídico

Doença do trabalho

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/set/2017)
Atualizado até a Lei nº 13.063/2014. (05/jan/2015)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/fev/2014)
Publicado originalmente no DireitoNet. (03/dez/2012)
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Trata-se de doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I do artigo 20 da Lei nº 8.213/91. São compostas por enfermidades presentes em atividades laborativas, mas que não guardam nexo com o trabalho, diferentemente das doenças profissionais.

Fundamentação:

Artigo 20, inciso II, da Lei nº 8.213/91

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Referências bibliográficas:

AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: coleção sinopses para concursos. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012.

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