Contratos

Lista completa (641 contratos)

Condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício, prevendo direitos, encargos e penalizações aos condôminos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (13/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contrato de prestação de serviço, consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
Atualizada até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgantes dividem amigavelmente os bens que possuem em condomínio, estipulando as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instituição financeira empresta dinheiro a seu cliente, que deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais no prazo estipulado no contrato.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, através de um cheque, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo e sob as condições descritas no contrato.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de mútuo, estabelecendo a garantia do pagamento da quantia emprestada por meio de fiador.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresas realizam um contrato de mútuo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário de cachorro contrata os serviços de Dog Walker para passeio e eventual adestramento de animal.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (11/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado, consubstanciado e aprovado pelos órgãos educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através de aulas e complementos afins.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (11/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata modelo para atuar em filmes de publicidade dos produtos fabricados e comercializados por ela.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço de investigação particular e sigilosa ao contratante por determinado período.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/05)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de pequena empreitada sob as condições que regulam o contrato.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo até que seja providenciada a transferência do certificado de propriedade junto ao Departamento de Trânsito em seu nome ou no de terceiro.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (13/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Interessado em adquirir um imóvel nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda de um imóvel, podendo o outorgado praticar todos atos necessários à concretização da transcrição da propriedade em nome do outorgante.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (13/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores, sendo-lhe conferido poderes para o foro em geral, especialmente para fins judiciais necessários à execução do presente mandato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (13/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente constitui como seu procurador-advogado para agir em seu nome junto à qualquer instituição federal competente sobre matéria relativa ao imposto de renda, sendo responsável por toda atividade relacionada à solução das questões envolvendo impostos sobre a renda, com cláusula ad judicia.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Candidato nomeia e constitui procurador para o fim de o inscrever em quaisquer concursos públicos de seu interesse, podendo praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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