Contratos

Lista completa (623 contratos)

Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (17/05)
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Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.
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Locador e locatário acertam a rescisão de contrato de locação, conferindo ao locador, locatário e fiador a mais ampla e geral quitação.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
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Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar, sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O doador faz uma doação inter vivos ao donatário, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, de um imóvel, transferindo desde a assinatura deste instrumento, e irrevogavelmente, ao donatário toda posse, direito, ação, domínio, que exercia sobre o referido imóvel.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (25/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (25/04)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (25/04)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (25/04)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fisioterapeuta é contratado para prestar seus serviços em domicílio.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida por eles, ao promitente donatário, ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Contratado obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante, sendo que a manutenção compreende uma revisão periódica trimestral nos equipamentos, em caráter preventivo, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Declaração particular simples, que menciona somente a data do início da união estável, sem adentrar no regime de bens e outras disposições contratuais possíveis.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Atualizado até a Lei nº 13.786/2018. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Atualizado até a MP 871/2019. (18/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
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