Contratos

Lista completa (625 contratos)

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Atualizado até a MP 871/2019. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prestação, em caráter não exclusivo, dos serviços de consultoria nos assuntos indicados no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Paciente solicita ao seu médico que o submeta ao procedimento cirúrgico plástico, declarando estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Empresa contrata empresa para lhe prestar serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde e segurança no trabalho, que compreenderá um controle médico de saúde ocupacional e um programa de prevenção de riscos ambientais.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 (zero) km.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locação de salão para a realização de festas e eventos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao Parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc), por meio de pagamento de mensalidades realizado pelo parceiro outorgante ao outorgado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor autoriza divulgação de seus artigos em site de empresa.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Permutante faz a tradição de seus bens móveis, livres de qualquer ônus ou litígio, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de seu imóvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las, declarando o credor que aceita recebê-las mesmo estando o devedor em atraso.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comprador adquire cabeças de gado bovino de propriedade do vendedor.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/06)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (17/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (17/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locador e locatário acertam a rescisão de contrato de locação, conferindo ao locador, locatário e fiador a mais ampla e geral quitação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar, sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
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