Contratos

Lista completa (637 contratos)

Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
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As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.
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Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.
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Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um espaço indeterminado em um site, que deverá ser ocupado na medida que necessitar, pagando por ele os valores fixados no contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Banda de música assume a responsabilidade do comparecimento do local do show, no dia e hora estipulados, mediante recebimento de um cachê.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para a prestação dos serviços profissionais das seguintes áreas: Contábil, Fiscal, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Trabalhista e Previdenciária.
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Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
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Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
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Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel, que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade durante o prazo de vigência do contrato sendo que, ao final, deverá restituí-lo ao depositante exatamente como o recebeu.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pessoas se reúnem para a constituição de sociedade comercial em conta de participação, ficando a gerência da mesma a cargo do sócio ostensivo, o qual exercerá o comércio em seu próprio nome e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, dirigindo todos os negócios sociais.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
EIRELI é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, nos termos do inciso VI, do artigo 44, combinado com artigo 980-A e seus parágrafos do Código Civil.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.
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Advogado contratado, face ao mandato judicial que lhe foi outorgado, obriga-se a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do cliente, ajustando previamente seu pagamento.
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Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante institui outorgado como usufrutuário vitalício de imóvel, para que ele possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver.
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Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
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Em cumprimento a Lei nº 12.007/09, pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.
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Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
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Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.
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Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.
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Massa falida, através de seu Administrador Judicial, outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.
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Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
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Empresa é contratada para auxílio na captação de recursos financeiros destinados à projetos culturais e artísticos, por meio dos mecanismos de incentivo fiscal na Legislação Federal, Estadual e Municipal.
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Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.
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Condôminos celebram contrato para a constituição de condomínio, estabelecendo o seu nome social, objetivo, prazo e demais especificações.
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Prestação de serviços com emissora de rádio para divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.
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Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
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Constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, patrimônio social, receita e despesa, regimento geral, penalidades, e disposições gerais.
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Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.
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Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.
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