Contratos

Lista completa (619 contratos)

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.
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Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.
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Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.
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Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão-de-obra de Cooperativa de trabalho.
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Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócios advogados resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Advogados se reúnem para a formação de sociedade de advogados que terá por objetivo prestar todos os serviços inerentes a profissão, de maneira conjunta ou individualmente, realizando desta forma colaboração profissional recíproca.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o registro e arquivamento de contrato social.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Declarante informa o impedimento do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia em virtude do exercício de suas funções.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Atualizada até a Lei nº 13.756/2018. (13/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer em consequência direta da realização dos riscos previstos e cobertos nas condições do contrato em relação a sua residência.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/12)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/12)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
Atualizado até a Lei nº 13.467/2017. (10/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/11)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/11)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
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Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
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Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
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Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/11)
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Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam a compra e venda de um aviário.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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