Contratos

Lista completa (621 contratos)

Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Atualizado até a Lei nº 13.786/2018. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Atualizado até a MP 871/2019. (18/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em qualquer de suas agências, necessárias à retirada de quaisquer correspondências que me pertençam, podendo assinar recibos, livros, papéis e dar quitação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ofendido nomeia e constitui como seu procurador advogado, delegando-lhe poderes especiais para intervir como assistente de acusação no processo criminal, podendo produzir provas, fazer alegações escritas, receber intimação e notificação, interpor, substabelecer, entre outras providências.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente nomeia e constitui seu procurador advogado especialmente para movimentar sua conta corrente, podendo fazer depósitos e retiradas, assinar cheques, retirar talões de cheques, retirar cheques depositados e devolvidos, enfim, praticar todos os atos como se a conta estivesse em seu nome.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ata de convenção para indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias e sobre os valores máximos de gastos com a campanha eleitoral, criação de Comitê e de delegados e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (19/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (19/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregado faz opção por receber vale-transporte e declara estar ciente de que 6% do salário básico mensal ou vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Atualizado até a Lei nº 13.792/2019. (14/02)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em nome coletivo, estabelecendo as responsabilidades dos sócios, bem como o percentual de pro labore de cada um.
Atualizado até a Lei nº 13.792/2019. (14/02)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.
Atualizado até a Lei nº 13.792/2019. (14/02)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.
Atualizado até a Lei nº 13.792/2019. (13/02)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.
Atualizado até a Lei nº 13.792/2019. (13/02)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos quando solicitados.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Médico é contratado para prestar à contratante os seguintes serviços: assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários e palestras sobre assuntos de saúde, participação direta em negociações coletivas, elaboração de textos e artigos dedicados à área de saúde.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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