Contratos

Lista completa (644 contratos)

Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (20/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota-parte.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa comodante empresta temporária e gratuitamente mercadorias a empresa comodatária, para uso e gozo, devendo esta, ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Representado confere ao representado a representação comercial dos artigos que representa junto a uma empresa, de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Arrendadora autoriza o uso de seus bens pela Arrendatária que deverá atender a sua destinação específica, seguindo as recomendações técnicas do fabricante, e assumir as despesas decorrentes de tributos, de licenças autorizadas e registros exigidos para a utilização ou posse dos bens arrendados.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ideal para quem quer comprar e/ou vender um cão (ou outro animal) com a segurança de um contrato. Contém cláusulas pertinentes, como o preço do negócio, a responsabilidade do vendedor e desistência do comprador.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor de uma obra literária transfere a uma editora todos os direitos relacionados a obra mediante o pagamento de um determinado valor.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte que lhes couber.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo a solidariedade entres os depositantes, de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócios advogados resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.
Atualizado até a Lei nº 14.039/2020. (09/09)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.
Atualizado até a Lei nº 14.039/2020. (09/09)
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