Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.

Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota parte.

Prestação de serviços de personal trainer a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.

Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.

Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.

Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.

Prestação de serviços de formatura, organização de todos os eventos (missa, colação e baile).

Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.

Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.

Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.

Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada.

Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a), visando manter relações íntimas, assinam termo se responsabilizando por ato sexual no interior de Penitenciária Federal.

As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.

Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.

O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.

Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.

Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.

Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.

Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.

Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

Escola oferece curso de preparação para concursos e vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.

Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.

Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.

Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.

Contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.

Locação de imóvel residencial com fiança.

Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.

Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.

Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.

Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.

Empresa compromete-se a prestar ao consumidor os serviços de internet, tais como: Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.

Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.

Comprador assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo, a partir da data da posse.

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Empresa contrata prestação de serviços de webdesigner.

Corretor é contratado para oferecer e negociar a venda do imóvel do contratante.

Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.

Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.

Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.

Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.

Responsável por laboratório declara ciência de que as informações do laboratório que têm acesso em razão do cargo devem permanecer em segredo.

Outorgante, por meio de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.

Locatário loca, de um banco, a utilização de cofres de segurança, por prazo determinado.

Cliente contrata advogado, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.