Contratos

Lista completa (652 contratos)

Único sócio da empresa resolve, na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, alterar e transformar o Contrato Social da Empresa para EIRELI.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
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Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.
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Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza interna e externa de imóvel residencial.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações assumidas no instrumento, oferece em caução imóvel de sua propriedade.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa de trabalho temporário encaminha trabalhador à empresa cliente (tomadora de serviços), para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a relação de casais homossexuais como uniões estáveis, conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, eliminação e exclusão, composição da diretoria executiva, conselho fiscal, eleições, patrimônio, recursos financeiros, dissolução e liquidação, livros fiscais, e outras disposições.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dentista contrata o espaço físico e estrutura operacional de consultório odontológico para o exercício da profissão.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pessoa atesta a boa conduta de outra.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.
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Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.
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Fiador declara ser o responsável pelos alugueres de imóvel e futuras alterações do contrato de locação, bem como por todo e qualquer dano porventura causado.
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Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.
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Locador recebe do locatário as chaves de seu imóvel, que se encontra livre de bens e pessoas, e disponível para a vistoria final.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.
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Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes, legítimos possuidores, em condomínio, de imóvel, havendo impedimento legal para a sua divisão, resolvem realizar a fixação de composse.
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Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.
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Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.
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Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.
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Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
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Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.
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Aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura, advertindo-a sobre a venda casada e as punições da lei.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por prazo determinado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Personal trainer é contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.
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Aluno e empresa firmam contrato para locação de DVD de vídeo aulas.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito, por tempo determinado.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção correrão sob responsabilidade da Empreiteiro, que arcará com os riscos.
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