Contratos

Lista completa (657 contratos)

Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legatário nomeia e constitui como seu procurador advogado, para receber legado, representando-o, em processo de partilha dos bens do de cujus, conferido-lhe poderes para o foro em geral, além dos poderes especiais necessários à realização deste instrumento particular.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Consignatária compromete-se a entregar, no último dia útil de cada mês, a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem prejuízo da conferência por parte da consignante.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar, sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Contratante solicita ao contratato a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios do contrato de assistência médica em casos de emergência, em virtude do período de carência ainda não ter encerrado.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instituição contrata profissional para ministrar palestra ou workshop.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Clube contrata massagista desportivo para atender seus atletas.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. O depositante pagará ao depositário todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 (zero) km.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se de termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento destas, a execução do objeto da licitação, o pagamento, entre outras particularidades.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.
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Locação de bem imóvel com caução.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.
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Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.
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Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.
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Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
Atualizado até a Lei nº 14.200/2021. (01/12)
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Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.
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Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.
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As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.
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