Contratos

Lista completa (633 contratos)

Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/12)
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O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
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Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
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Proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.
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Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
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Genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para assinar o registro de nascimento de seu filho.
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Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.
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Contratante solicita ao contratato a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios do contrato de assistência médica em casos de emergência, em virtude do período de carência ainda não ter encerrado.
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Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.
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Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.
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Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cliente contrata advogado para atuar em sua defesa em processo trabalhista, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.
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Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.
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Visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel disponível para locação/venda, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada, ciente das responsabilidades cíveis e criminais em caso da retenção das chaves e ocupação indevida do imóvel.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Administrador de página situada na internet cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto através do uso de banner.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário, utensílios domésticos e outros bens móveis de sua residência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratante acorda com o profissional o trabalho terapêutico que deverá ser realizado, bem como regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Consignatária compromete-se a entregar, no último dia útil de cada mês, a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem prejuízo da conferência por parte da consignante.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade móvel ou imóvel para uma pessoa que realizou trabalhos voluntários. Doador de livre e espontânea vontade resolve doar para pessoa que realizou trabalhos voluntários um bem determinado como forma de gratidão - doação remuneratória.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/09)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade como forma de reparar os danos ocorridos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa de sua propriedade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/09)
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Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
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Proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito, autorizada pelo artigo 1.331 do Código Civil.
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Outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta por outro imóvel.
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Partes com relação profissional já estabelecida celebram termo de acordo para assegurar e manter absoluto sigilo sobre todas as informações técnicas e comerciais da empresa empregadora, que estejam de alguma forma sob a responsabilidade do empregado.
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Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.
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Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.
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Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Depositante entregará uma propriedade móvel à depositária para que esta mantenha sob a sua guarda. Este contrato é interessante para aqueles que não vão poder vigiar, nem realizar manutenções necessárias de um determinado bem e necessitam que alguém o faça.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Vendedores-Usufrutuários reservam-se no usufruto do imóvel vendido, ficando a nua-propriedade com os compradores nus-proprietários.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
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Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante, na medida da parte que lhes couber quando solicitado.
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Depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. O depositante pagará ao depositário todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
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Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/09)
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