Compromisso de compra e venda por construtora – Imóvel incorporado
Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
Contexto de uso
Esse modelo de contrato pode ser utilizado para firmar compromisso de venda e compra de imóvel, com a descrição do objeto do negócio, as condições, obrigações das partes envolvidas, com a indicação também de cláusula penal compensatória.
De um lado, como COMPROMITENTE VENDEDORA, figura Razão Social da Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede na endereço completo, representada neste ato pelo cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominada VENDEDORA.
De outro lado, como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, Nome Completo do Comprador, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado COMPRADOR.
As partes têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir aduzidas.
Cláusula 1ª – Objeto
O presente instrumento tem por objeto a compra e venda do imóvel situado na endereço...
