Contrato de trabalho – Motorista particular
Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
Contexto de uso
Este modelo de contrato poderá ser utilizado para regular entre as parte o trabalho doméstico, em que o empregado exercerá as funções de motorista particular e as que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades do empregador, desde que compatíveis com as suas atribuições.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, na melhor forma do direito, de um lado, Nome completo do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, doravante designado simplesmente EMPREGADOR.
De outro lado, Nome completo do Empregado Doméstico, nacionalidade, estado civil, motorista, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº, da Cédula de Identidade RG nº, e da Carteira Nacional de Habilitação nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, doravante designado simplesmente EMPREGADO.
As partes têm entre si, justo e contratado, o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, que será regido pela na Lei Complementar nº 150/2015 e pelas cláusulas e condições a seguir alinhadas.
Cláusula 1ª – Objeto
O EMPREGADO trabalhará para o EMPREGADOR como empregado doméstico, exercendo as funções de motorista particular e as que...