Colunistas
| Colunistas escrevem semanalmente com exclusividade para o DireitoNet, abordando temas atuais da área jurídica. |  |
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Novidades
| 10/jun/2010 Irapuã Beltrão A competência (quase) exclusiva da União para as contribuições Uma das mais marcantes características da Constituição de 1988 é a consagração no art. 149 das contribuições parafiscais, na competência exclusiva da União Federal. |
| 22/mar/2010 Fábio Cenci Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado? Desde o fim de 2006, o Governo Federal, motivado pela necessidade de tornar o processo judicial mais rápido no Brasil, vem, através do Poder Legislativo, alterando sensivelmente todo o ordenamento processual; contudo, tal mudança vem sendo feita de forma racional, hábil a atingir o seu objetivo? |
| 22/fev/2010 Thiago Pellegrini Composição dos Tribunais Superiores Análise da composição dos Tribunais Superiores e dos dois Tribunais de Superposição. |
| 23/nov/2009 Natália Droichi de Almeida Tributação de atividades ilícitas e princípio da igualdade Fato gerador, incidência tributária, atividades ilícitas, princípio da igualdade, cláusula "pecunia non olet" e diferença entre tributação e punição. |
| 24/set/2009 Rafael Henrique Gonçalves Martines A Aids e o direito Breve panorama histórico sobre a doença, suas definições e algumas questões jurídicas que a envolve. |
| 23/set/2009 Rodrigo Constantino Os Guardiões da Lei Historicamente, ninguém mais que o governo tem representado a maior ameaça existente às liberdades individuais. Com isso em mente, pensadores liberais sempre tentaram criar formas de limitar o poder arbitrário dos governos. |
| 24/ago/2009 Simone Seorra Denzin Controle de convencionalidade Dispõe sobre as peculiaridades do controle de convencionalidade, segundo orientações do mestre Valerio Mazzuoli. |
| 28/abr/2009 Lucas Tadeu Lourencette A videoconferência no Processo Penal (Lei n° 11.900/09) Principais aspectos da Lei que incluiu e alterou dispositivos do Código de Processo Penal brasileiro adequando a videoconferência, na fase interrogatorial ou na inquirição das testemunhas, quando esta se mostrar indispensável. |
| 23/jan/2009 Maria Paula Pereira da Rocha Saudosismo a Montesquieu Os poderes angariam cada vez mais atribuições dos demais e, em decorrência disto, acabam esquecendo de algumas atribuições a que foram incumbidos pela nossa Carta Maior. Isso vem se tornando cada vez mais frequente. Aos poucos, os poderes estão se fundindo e a tendência é que isto aumente mais. |
| 24/jul/2008 Equipe DireitoNet Guarda compartilhada (Lei 11.698/08) Analisa a recente alteração legislativa e apresenta a opinião de especialistas sobre os efeitos da guarda compartilhada na vida dos pais e filhos. |
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