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Colunistas escrevem semanalmente com exclusividade para o DireitoNet, abordando temas atuais da área jurídica.

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Foto 10/jun/2010
Irapuã Beltrão
A competência (quase) exclusiva da União para as contribuições
Uma das mais marcantes características da Constituição de 1988 é a consagração no art. 149 das contribuições parafiscais, na competência exclusiva da União Federal.

Foto 22/mar/2010
Fábio Cenci
Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado?
Desde o fim de 2006, o Governo Federal, motivado pela necessidade de tornar o processo judicial mais rápido no Brasil, vem, através do Poder Legislativo, alterando sensivelmente todo o ordenamento processual; contudo, tal mudança vem sendo feita de forma racional, hábil a atingir o seu objetivo?

Foto 22/fev/2010
Thiago Pellegrini
Composição dos Tribunais Superiores
Análise da composição dos Tribunais Superiores e dos dois Tribunais de Superposição.

Foto 23/nov/2009
Natália Droichi de Almeida
Tributação de atividades ilícitas e princípio da igualdade
Fato gerador, incidência tributária, atividades ilícitas, princípio da igualdade, cláusula "pecunia non olet" e diferença entre tributação e punição.

Foto 24/set/2009
Rafael Henrique Gonçalves Martines
A Aids e o direito
Breve panorama histórico sobre a doença, suas definições e algumas questões jurídicas que a envolve.

Foto 23/set/2009
Rodrigo Constantino
Os Guardiões da Lei
Historicamente, ninguém mais que o governo tem representado a maior ameaça existente às liberdades individuais. Com isso em mente, pensadores liberais sempre tentaram criar formas de limitar o poder arbitrário dos governos.

Foto 24/ago/2009
Simone Seorra Denzin
Controle de convencionalidade
Dispõe sobre as peculiaridades do controle de convencionalidade, segundo orientações do mestre Valerio Mazzuoli.

Foto 28/abr/2009
Lucas Tadeu Lourencette
A videoconferência no Processo Penal (Lei n° 11.900/09)
Principais aspectos da Lei que incluiu e alterou dispositivos do Código de Processo Penal brasileiro adequando a videoconferência, na fase interrogatorial ou na inquirição das testemunhas, quando esta se mostrar indispensável.

Foto 23/jan/2009
Maria Paula Pereira da Rocha
Saudosismo a Montesquieu
Os poderes angariam cada vez mais atribuições dos demais e, em decorrência disto, acabam esquecendo de algumas atribuições a que foram incumbidos pela nossa Carta Maior. Isso vem se tornando cada vez mais frequente. Aos poucos, os poderes estão se fundindo e a tendência é que isto aumente mais.

Foto 24/jul/2008
Equipe DireitoNet
Guarda compartilhada (Lei 11.698/08)
Analisa a recente alteração legislativa e apresenta a opinião de especialistas sobre os efeitos da guarda compartilhada na vida dos pais e filhos.


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