Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 235/21 do CNMP, que dispõe sobre a adoção do “MP On-Line” pelas unidades e ramos do Ministério Público e as medidas necessárias à sua implementação.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.489/18, que estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de que trata a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública - Susp.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.489/18, que estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de que trata a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública - Susp.

10 questões para concurso. A criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução CNJ nº 406/21.

10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto-Lei nº 116/67, que regula as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimita suas responsabilidades e trata das faltas e avarias.

10 questões para concurso. Ordem econômica, investimentos, exploração das atividades econômicas pelo Estado, prestação de serviços pelo Poder Público, monopólio e pesquisa de lavras e demais recursos, entre outros.

10 questões para concurso. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.

20 questões para concurso. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; criação de Estados e Territórios, Intervenção Federal e Municipal.

20 questões para concurso. Atribuições, organização, funcionamento das Ouvidorias do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução CNJ nº 432/21.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 9.763/19 que regulamenta o disposto na Lei nº 11.771/08, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil - Patrimônio Mundial, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

10 questões para concurso. Finalidade, diretrizes, objetivos, eixos das ações executadas, metas, composição e atribuições do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, conforme o Decreto nº 11.956/24.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.854/19, que instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.

10 questões para concurso. As espécies e peculiaridades do poder constituinte originário e derivado.

10 questões para concurso. Substituição, crimes de responsabilidade e posse do Presidente da República, além de sua participação na elaboração das leis; Ministros de Estado e suas atribuições; Competência do Conselho da República; Exercício do Poder Executivo.

20 questões para concurso. Poder Executivo: Presidente da República – atribuições, condições de elegibilidade, posse, mandato; Ministros de Estado; Responsabilidade. Poder Judiciário: funções, garantias, estrutura etc.

10 questões para concurso. Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.746/21, que instituiu a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.

10 questões para concurso. Trata sobre os objetivos, princípios, ações, implementação, execução e apoio financeiro da Política de Inovação Educação Conectada, instituída pela Lei nº 14.180/21.

20 questões para concurso. Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Comitê Gestor, Departamento de Segurança Institucional, Comissões Permanentes de Segurança, medidas no âmbito dos Tribunais e Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, atendimento Judiciário a crianças na primeira infância e suas famílias, governança, planejamento, monitoramento e avaliação, conforme a Resolução CNJ nº 470/22.

20 questões para concurso. Finalidade, objetivos, coordenação, orientações estratégicas, financiamento, garantias, tributação, orçamento, órgãos e entidades integrantes da BID, parcerias, conforme o Decreto nº 11.169/22, que instituiu a Política Nacional da Base Industrial de Defesa – PNBID.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.765/19, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização.

10 questões para concurso. Trata sobre os objetivos e princípios da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, além dos Sistemas e Exames que a integram, conforme os dispositivos do Decreto nº 9.432/18.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio, parte integrante da política energética nacional.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.812/19, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.533/23 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.502/20, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

20 questões para concurso. Disposições gerais, definições, princípios, planejamento em gestão de pessoas, seleção, ingresso e lotação de servidores, acompanhamento e desenvolvimento de servidores e de gestores, valorização e ambiente de trabalho, bem como governança da política de gestão de pessoas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.119/21, que define conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da PNPSA, e instituiu o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

10 questões para concurso. Trata sore a Lei nº 13.819/19 que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e as diretrizes para sua consecução.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.637/18, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação, bem como dispõe sobre a governança da segurança da informação e a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.334/10, suas disposições gerais, objetivos, fundamentos e fiscalização, instrumentos da política nacional de segurança de barragens, e competências.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 435/21.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 8.842/94, que dispõe a Política Nacional do Idoso, sua finalidade, princípios e diretrizes, organização e gestão.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução nº 433/21 do CNJ sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente, e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Brasileiros e dos(as) Magistrados(as).

20 questões para concurso. Dispõe sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário, nos termo da Resolução CNJ nº 425/21.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos, aspectos institucionais, e equiparação de oportunidades, conforme Decreto nº 3.298/99.

20 questões para concurso. Equiparação de oportunidades, Política de Capacitação de Profissionais Especializados, e Sistema Integrado de Informações, conforme Decreto nº 3.298/99.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, diretrizes, objetivos, público-alvo, implementação, avaliação e monitoramento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 11.079/22.

20 questões para concurso. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de Núcleos, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, dados estatísticos e portal da conciliação.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.