O Direito e a Ciência do Direito

1. Assinale a alternativa INCORRETA.

a) O termo “direito” pode ser utilizado para significar o justo, ou o conjunto de normas jurídicas, ou a prerrogativa que tem a pessoa de fazer valer determinada posição jurídica, entre outros significados.

b) O Direito pode ser visto sob diversas perspectivas: Direito como justiça, Direito como ordenamento jurídico, Direito como direito subjetivo.

c) A definição de direito vai depender das Escolas e Teorias seguidas pelos autores.

d) O conceito de Direito em seu aspecto objetivo, como a realidade, presente na vida social, e que regula as relações entre as pessoas, é definido como o conjunto de normas imperativas que regulam a vida em sociedade, dotadas de coercibilidade quanto à sua observância.

e) Nenhuma está incorreta.

2. Os preceitos jurídicos são normas imperativas de comportamento. Nesse sentido, é certo dizer que:

I- Para se alcançar a imperatividade, as normas jurídicas são dotadas de coercibilidade.
II- A sanção a consequência jurídica prevista pela norma de Direito, no caso do seu descumprimento.
III- A coação é a aplicação efetiva da sanção.

a) I e II.

b) I, II e III.

c) I e III.

d) I.

e) II e III.

3. Marque a afirmação certa.

a) Parte da doutrina destaca o caráter heterônomo do Direito, em que as normas jurídicas são postas pelo centro de poder.

b) Há normas jurídicas autônomas, firmadas pelos próprios interessados.

Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico. 10 questões para concurso.

1. Assinale a alternativa INCORRETA.

3. Marque a afirmação certa.

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