Nulidades - Processo Penal (2025)
Nulidade absoluta e relativa, ato inexistente, Ministério Público, ilegitimidade da parte, vício formal, falta de citação, inobservância do princípio da ampla defesa, incompetência do juízo, entre outros. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. A nulidade pode atingir:
2. Considera-se ato inexistente:
3. Segundo o sistema da prevalência dos impedimentos de declaração ou de arguição das nulidades, é INCORRETO afirmar:
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