OAB Nacional - Direito Penal I - 2ª fase

Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal. 20 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Maria, brasileira, solteira, vendedora, foi denunciada pelo Ministério Público por ter cometido injúria real contra João. No caso em tela, Maria, muito nervosa após discussão em uma boate, levantou-se e perante todos amigos de João, agrediu-lhe com um tapa na face. João não se apresentou para dar continuidade à ação.

Determine a ação penal no caso em exame e indique qual tese deverá ser adotada.

2. João, carpinteiro, é acusado de matar Maria na cidade de Florianópolis. Maria não veio a óbito no local dos fatos, mas no Hospital das Clínicas em Blumenau. No decorrer do processo, João foi eleito Prefeito, foi Juiz Federal, Deputado Estadual e, por fim, Ministro da Cultura.

Por quais tribunais esse processo tramitou na ordem cronológica prevista no exercício?

3. João, operador de máquinas, ao retornar de seu serviço, ouviu em uma roda de vizinhos que estavam imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Sem saber como agir, João continuou seu caminho, sentindo-se inferiorizado perante aquelas pessoas. Diante desta situação, contratou um advogado, que apresentou uma queixa-crime para defender seus interesses. Todavia, o juiz competente rejeitou a referida queixa-crime.

No caso em tela, qual medida deverá tomar o advogado de João?

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